Caso Lula gera divis�o interna no TSE

O registro feito pelo PT da candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, e a incerteza de sua presen�a no hor�rio eleitoral no r�dio e na TV provocaram uma divis�o interna no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opondo a presidente da Corte, Rosa Weber, e o relator do caso, Lu�s Roberto Barroso.

Segundo o Estado apurou, a ministra defende o respeito a ritos e prazos no processo de tramita��o do registro de Lula, enquanto Barroso busca uma resposta r�pida para a situa��o do ex-presidente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa ap�s ser condenado em segunda inst�ncia a 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�.

Em meio � diverg�ncia, o ministro Edson Fachin tenta costurar um consenso, servindo como uma esp�cie de conselheiro da presidente do TSE na busca por uma sa�da institucional. Rosa, Fachin e Barroso trataram do caso anteontem, antes da sess�o do Supremo Tribunal Federal.

A expectativa no TSE � de que o caso Lula seja levado ao plen�rio hoje, durante a sess�o extraordin�ria a partir das 14h30. O Estado apurou que Barroso deve aguardar a manifesta��o da defesa de Lula para decidir se leva ao plen�rio o pedido de medida liminar para barrar a presen�a do petista no hor�rio eleitoral ou se j� discute o m�rito do registro da candidatura. O hor�rio eleitoral no r�dio e TV para candidatos � Presid�ncia come�a amanh�, mas, a partir de hoje, j� ser�o divulgadas inser��es dos candidatos.

"Eu fa�o as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publica��o da pauta", disse Rosa, ao chegar ao STF ontem. Al�m do caso Lula, o TSE julgar� os pedidos de registro dos candidatos ao Planalto Geraldo Alckmin (PSDB) e Jos� Maria Eymael (Democracia Crist�).

'Instabilidade'

Ontem, terminou o prazo de defesa de Lula. Os advogados eleitorais do petista encaminharam ao TSE uma manifesta��o de cerca de 200 p�ginas em que culpam, "em alguma medida", o Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) "pela instabilidade pol�tico-jur�dica" do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos. Os advogados tamb�m ressaltam que, de 145 candidatos eleitos em 2016 mesmo com o registro negado na Justi�a Eleitoral, 98 conseguiram reverter o indeferimento, "cerca de 70% obtiveram sucesso em decis�es judiciais ap�s o pleito".

Para a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que integra a defesa de Lula, a legisla��o garante ao petista a participa��o no hor�rio eleitoral enquanto sua candidatura estiver sendo questionada judicialmente. J� a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, disse esperar que o TSE decida hoje sobre a participa��o dele na propaganda. Indagada se seria ideal uma defini��o o quanto antes, Raquel respondeu: "Com certeza".

O registro de Lula � alvo de 16 contesta��es no TSE. Ontem, o candidato do PSL � Presid�ncia, Jair Bolsonaro, pediu para suspender o acesso da chapa do petista a qualquer valor p�blico dispon�vel aos partidos da coliga��o, seja do fundo eleitoral ou do Fundo Partid�rio.

Composi��o

O TSE � composto por sete ministros titulares, dos quais tr�s s�o oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e dois advogados. Nos �ltimos meses, o tribunal passou por tr�s altera��es em sua composi��o, o que dever� resultar em julgamentos mais rigorosos com pol�ticos, na avalia��o de ex-ministros e advogados.
Para um ministro ouvido reservadamente, h� "certa rota de colis�o" entre Barroso e Rosa e Fachin, mas a maioria do tribunal deve apoiar o relator do caso de Lula, se ele n�o recuar. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.