O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) � Presid�ncia da Rep�blica. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugna��o da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD.
O pedido de contesta��o havia sido feito pela campanha do candidato do MDB, Henrique Meirelles, e sua coliga��o, formada por MDB e PHS. Meirelles questionou as atas entregues pelos partidos que integram a ampla coliga��o de apoio ao advers�rio tucano, ao argumentar que a forma��o da chapa n�o est� expl�cita nesses documentos.
Como esperado, a tentativa do candidato do governo Temer de impugnar nossa coliga��o fracassou. A contesta��o foi rejeitada por unanimidade. O registro de nossa candidatura foi aprovado. Vamos juntos rumo � vit�ria!
— Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) 31 de agosto de 2018
Diante disso, o MDB pediu que o TSE mantivesse na chapa tucana apenas os partidos PSD e PPS, al�m do PP, partido de sua vice, a senadora Ana Am�lia (RS), para que o resultado do julgamento n�o "rachasse" a coliga��o de Alckmin. Caso o pedido de impugna��o fosse aceito pelo TSE, a campanha do PSDB poderia perder 36% do seu tempo de propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na TV.
A defesa de Alckmin contestou o argumento de Meirelles de que essas legendas n�o colocaram explicitamente na ata de suas conven��es a formaliza��o do apoio aos partidos que integram a coliga��o encabe�ada pelo ex-governador de S�o Paulo. "(O MDB) tenta ressuscitar algo que j� parecia sepultado", rebateu o advogado do PSDB, Jos� Eduardo Alckmin.
Em sua manifesta��o, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, se posicionou contra a impugna��o. Na avalia��o de Dodge, n�o h� irregularidades na forma��o da coliga��o do candidato. A manifesta��o da procuradora-geral eleitoral atendeu intima��o do ministro relator Tarcisio Vieira, do TSE. Na semana passada, o ministro determinou que o Minist�rio P�blico Eleitoral enviasse parecer sobre a controv�rsia.
Em seu voto, Vieira defendeu n�o haver "legitimidade" do MDB para impugnar a candidatura advers�ria, "salvo quando se tratar de fraude com impacto na lisura do pleito". Segundo ele, n�o h� regra expl�cita sobre como as legendas devem preencher suas atas na formaliza��o das coliga��es. "N�o se vislumbra regra expl�cita sobre formato inflex�vel a ser adotado na confec��o das atas", disse.
O ministro Edson Fachin divergiu do relator em rela��o � parte do argumento apresentado. Fachin defendeu que os partidos t�m, sim, legitimidade para pedir impugna��o no caso de "ilicitude". O magistrado reconheceu, inclusive, que "h� falhas" no preenchimento das atas dos partidos. "Tenho para mim que a documenta��o n�o est� completa e n�o atende o requisito de transpar�ncia", disse.
Apesar disso, Fachin acompanhou o relator quanto ao m�rito. Ele sugeriu que a coliga��o tucana deve ser intimada a fazer uma retifica��o nas documenta��es, mas negou que esse pedido seja motivo para impugnar a alian�a. "A conduta de todos os partidos pol�ticos integrantes da coliga��o � coesa e aponta para uma aceita��o t�cita da coliga��o. Por isso e pelo que vem, reconhe�o que h� falhas, mas n�o h� provas suficientes para julg�-la inapto", complementou.
Na sess�o tamb�m foi aprovado o registro da candidatura de Jos� Maria Eymael, candidato � Presid�ncia pela Democracia Crist�.