Rivais contestam uso da imagem de Lula

Ao menos nove representa��es foram protocoladas em tribunais eleitorais contra propagandas do PT nas elei��es depois de a legenda insistir em manter o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, como protagonista das inser��es apesar de barrado pela Justi�a Eleitoral. A defesa petista disse que os pedidos fazem parte da "rotina de campanha".

Anteontem, Lula teve seu registro de candidatura � Presid�ncia barrado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia seguinte, o PT manteve o discurso em favor dele e atacou a Justi�a no programa eleitoral na TV e nas ruas, insistindo na postula��o do ex-presidente. Em passagem pelo Nordeste, o ex-prefeito Fernando Haddad, prov�vel substituto de Lula nas urnas, pediu empenho da milit�ncia na defesa de Lula.

Haddad se re�ne hoje com o ex-presidente na pris�o em Curitiba para discutir o resultado da sess�o. Lula sabe do resultado, mas durante o final de semana n�o pode receber visitas - nem de advogadas - conforme determina��o da Justi�a.

O Novo foi o partido que mais protocolou representa��es. A legenda entrou com seis a��es no TSE - tr�s delas na noite de ontem, contestando inser��es do PT publicadas no s�bado e no domingo.

O partido acusa a coliga��o "O Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial; as outras duas acusam a chapa petista de fazer propaganda irregular no r�dio e na TV. Nelas, o partido cita que as propagandas veiculadas no s�bado descumprem o que foi decido pelos ministros por 6 votos a 1.

Para o Novo, a chapa petista "deixa claro que n�o est� disposta a seguir o caminho da legalidade". "A Corte deliberou que a coliga��o poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula n�o praticasse atos de campanha, em especial no r�dio e na televis�o, at� que se proceda � substitui��o (de sua candidatura)".

O partido questiona ainda as inser��es em que o ex-prefeito de S�o Paulo diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de "fraude" em rela��o ao fato de Haddad ser chamado de "representante de Lula" pelo partido nas redes sociais. "Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que n�o apenas descumpre a decis�o desta Corte, mas tamb�m viola a legisla��o eleitoral em in�meros pontos", diz a pe�a apresenta pelo o partido. "Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa."

A a��o pede a concess�o de medida cautelar para determinar a retirada de 11 publica��es da p�gina de Lula nas redes sociais, al�m da suspens�o da veicula��o da propaganda em bloco e em inser��es no r�dio e TV.

O candidato � presid�ncia da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PSL) e sua coliga��o, segundo os advogados, tamb�m entraram com a��o no TSE contra a propaganda eleitoral do PT. Assim como o Partido Novo, a defesa de Bolsonaro questiona a apari��o do ex-presidente entendendo que o modo como foi exposto o petista afronta a decis�o da Corte.

Segundo os advogados de Bolsonaro, o v�deo da propaganda apresentado anteontem "veicula aos eleitores a ideia de que o candidato est� solto, desqualifica o Poder Judici�rio, usa mais de 70% do tempo de bloco com cenas externas" com o objetivo de "macular a ordem democr�tica do Pa�s". Eles pedem o PT seja penalizado com a perda de tempo de propaganda equivalente ao dobro do usado no v�deo com Lula.

Advogado do PT, o ex-ministro da Justi�a Eug�nio Arag�o disse que o partido j� prepara sua defesa. "Isso faz parte da rotina de campanha. J� estamos cuidando disso. Eles est�o insistindo que o Lula n�o poderia aparecer, quando o Lula pode aparecer em 25% da pe�a destinada a apoiadores."

Outras

Anteontem tamb�m, a coliga��o de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB � Presid�ncia, entrou com uma a��o contra Lula, a chapa petista e o diret�rio estadual do partido em S�o Paulo. O PSDB argumentou que o PT est� fazendo uso da propaganda dos candidatos a deputado estadual para divulgar a candidatura de Lula.
Nesse processo, o juiz auxiliar da propagada Afonso Celso da Silva concedeu liminar para suspender a veicula��o da campanha eleitoral em r�dio e TV do candidato petista ao governo, Luiz Marinho. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.