TSE rejeita consulta do Ibope sobre divulga��o de pesquisa presidencial

O ministro Lu�s Felipe Salom�o, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta quarta-feira, 5, rejeitar uma consulta apresentada pelo Ibope, que solicitava autoriza��o da Corte Eleitoral para divulgar os resultados de pesquisa sobre inten��o de voto dos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica. O objetivo do Ibope era obter aval do TSE para a divulga��o da mais recente pesquisa presidencial Ibope/Estado/TV Globo nas elei��es 2018.

Em nota divulgada na noite desta ter�a-feira, 4, o Ibope informou que, diferentemente do que foi registrado no TSE, a institui��o pesquisou apenas o cen�rio em que Fernando Haddad (PT) aparece como cabe�a de chapa da coliga��o do PT.

Alegando quest�es processuais, Salom�o disse que o Ibope n�o tem legitimidade para apresentar consultas ao TSE e alegou que � invi�vel que o tribunal se pronuncie sobre consultas durante o per�odo eleitoral, "ante o risco de antecipa��o de conclus�es jur�dicas relacionadas a poss�veis demandas futuras".

O Ibope registrou no TSE a pesquisa eleitoral no dia 29 de agosto, cinco dias antes da data prevista de divulga��o. No entanto, na madrugada do �ltimo s�bado, 1, o plen�rio do TSE negou o registro do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o que levou o instituto a n�o pesquisar o cen�rio com Lula, diferentemente do que constava originalmente no registro da pesquisa.

Substitui��o

Haddad � candidato a vice e prov�vel substituto do ex-presidente como cabe�a de chapa. O TSE determinou que a coliga��o do PT fa�a a substitui��o de Lula at� o dia 11 de setembro.

"� mingua de outra classifica��o nas leis de reg�ncia, recebo esta peti��o como consulta (...). Nesse passo, verifico, de plano, ilegitimidade do Ibope Intelig�ncia Pesquisa e Consultoria Ltda. para realizar consultas nesta Corte, uma vez que n�o se trata de autoridade com jurisdi��o federal ou �rg�o nacional de partido pol�tico", observou Salom�o em sua decis�o.

"Ademais, revela-se invi�vel a manifesta��o em consultas, durante o per�odo eleitoral, ante o risco de antecipa��o de conclus�es jur�dicas relacionadas a poss�veis demandas futuras. (...) Ante o exposto, recebo a presente peti��o como consulta e n�o a conhe�o", concluiu Salom�o.