Celso de Mello � sorteado relator do pedido de Lula para derrubar decis�o do TSE

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na noite desta quarta-feira, 5, para ser o relator de uma nova peti��o apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que pretende derrubar a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o seu registro e o impediu de participar do hor�rio eleitoral gratuito no r�dio e na televis�o na condi��o de candidato.

Esse �ltimo pedido da defesa de Lula marca uma nova ofensiva jur�dica do Partido dos Trabalhadores, que tenta viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Pal�cio do Planalto. O PT tamb�m j� entrou com recurso extraordin�rio no TSE e uma outra peti��o no STF, que ficou com o ministro Edson Fachin.

Para a surpresa do PT, a nova peti��o foi distribu�da a Celso de Mello por "preven��o" (no jarg�o jur�dico), pelo fato de Celso ter sido sorteado na �ltima segunda-feira, 3, relator de um habeas corpus impetrado por uma advogada de Bras�lia a favor de Lula, que tamb�m contestava a decis�o colegiada do TSE. Celso de Mello rejeitou esse habeas corpus, sob a lega��o de que a advogada n�o integra a defesa oficial de Lula.

Fundamenta��o

Os pedidos protocolados ao longo das �ltimas horas pela defesa de Lula (tanto o que est� com Celso de Mello quanto o que ficou com Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no STF) buscam chegar ao mesmo cen�rio - garantir a candidatura de Lula � Presid�ncia - mas possuem diferentes fundamenta��es.

O pedido que est� com Fachin quer acabar com qualquer impedimento � candidatura do petista � Presid�ncia da Rep�blica, pretendendo afastar os efeitos da condena��o no caso do triplex do Guaruj�, um dos casos investigados no �mbito da Opera��o Lava Jato. Lula foi condenado a 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), o que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa.

J� a peti��o que est� com Celso de Mello contesta a decis�o do plen�rio do TSE, que por 6 a 1, negou na madrugada do �ltimo s�bado, 1, o registro de Lula - apenas Fachin votou a favor do ex-presidente. Por 5 a 2, o TSE tamb�m negou na mesma sess�o o direito de Lula aparecer no hor�rio eleitoral na condi��o de candidato, sendo derrotados nesse ponto Fachin e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Torcida

Segundo apurou o Broadcast Pol�tico, plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o PT torcia para essa nova peti��o que busca derrubar a decis�o do TSE ficasse com os ministros Marco Aur�lio Mello ou Ricardo Lewandowski.

Em outubro de 2016, Marco Aur�lio Mello concedeu habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz, que na �poca teve a candidatura � reelei��o rejeitada pela Justi�a Eleitoral mineira. Marco Aur�lio autorizou que Muniz deixasse a pris�o e fizesse campanha no segundo turno.