O juiz Ant�nio Augusto Mesquita Fonte Boa suspendeu, na noite de quinta-feira, a redistribui��o do hor�rio eleitoral gratuito para os cargos de governador e senador de Minas Gerais – e que seria adotada a partir desta sexta-feira.
No �ltimo dia 5, o juiz Ricardo Matos havia determinado nova distribui��o do tempo do programa em raz�o da exclus�o do PROS na coliga��o “Minas tem Jeito”, encabe�ada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB).
A decis�o de Ant�nio Fonte Boa atende a um mandado de seguran�a ajuizado pela pr�pria coliga��o. Na a��o, o grupo argumenta que a exclus�o do PROS se deu sem que os demais partidos integrantes da chapa fossem intimados para se manifestar.
“Um partido isolado n�o pode simplesmente pedir a sua exclus�o, pois, no per�odo eleitoral, os atos devem ser praticados pela coliga��o”, diz a a��o.
A suspens�o ser� mantida at� que a Corte eleitoral julgue a validade da sa�da do PROS da coliga��o. Ainda n�o h� data prevista para o julgamento.
Com o PROS, a coliga��o de Adalclever tem 2 minutos e 17 segundos na disputa para o governo e 1 minuto e 45 para senador. Sem o PROS, o tempo caiu para 2 minutos e 9 segundos e 1 minuto e 39 segundos, respectivamente.
O tempo de exposi��o no r�dio e televis�o � calculado da seguinte forma: 90% proporcionalmente ao n�mero de deputados federais eleitos por cada partido da coliga��o em 2014 e 10% por igual entre todos os candidatos. A depender da decis�o do TRE, os oito seguntos do PROS, ent�o, seriam divididos por 9 candidatos.
O hor�rio eleitoral gratuito para governador est� previsto �s segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos di�rios na televis�o e no r�dio, de 9 minutos cada. Somam, ao todo, 18 minutos. J� os candidatos ao Senado aparecem em dois blocos de sete minutos, cada um.