Segunda Turma do STF arquiva inqu�rito contra senador Fernando Bezerra Coelho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta ter�a-feira, 11, o arquivamento de inqu�rito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aberto com base na dela��o da Odebrecht.

Segundo o Minist�rio P�blico, colaboradores da empreiteira relataram o pagamento de valores n�o contabilizados no �mbito da campanha eleitoral de 2010, o que configuraria crime de caixa dois. Teriam sido repassados R$ 200 mil em duas parcelas por meio do Setor de Opera��es Estruturadas do Grupo Odebrecht.

A defesa do parlamentar, no entanto, destacou durante as apura��es que Bezerra Coelho sequer tinha concorrido em 2010, n�o tendo como imputar ao senador � eleito s� em 2014 � o crime apontado pela PGR.

A vota��o, r�pida, foi un�nime entre os ministros da turma. O decano Celso de Mello n�o estava presente na sess�o.

O ministro Edson Fachin, que tem divergido nas decis�es de arquivamento pela Segunda Turma, ressaltou que neste inqu�rito n�o havia justa causa para manuten��o da investiga��o, aberta em abril do ano passado.

Ao votar, o relator ministro Gilmar Mendes destacou que a situa��o era semelhante aos recentes arquivamentos de inqu�ritos abertos com dela��o da Odebrecht, em que as apura��es n�o conseguiram comprovar o que disseram os colaboradores da empreiteira.

Em manifesta��o enviada ao STF em 10 de agosto, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedia a remessa das investiga��es para � Justi�a Eleitoral de Pernambuco, em fun��o da restri��o do foro por prerrogativa no Supremo. A Procuradoria destacava que as supostas doa��es eleitorais investigadas ocorreram quando Bezerra Coelho ocupava o cargo de Secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico do Estado de Pernambuco, cumulativamente ao de presidente do Porto de Suape/PE.

J� o pedido de arquivamento da defesa enviado no final de agosto ressaltava que n�o havia ind�cios de autoria e materialidade suficientes para o oferecimento de den�ncia no caso.

"A defesa esperava a decis�o un�nime de arquivamento tendo em vista que o senador sequer concorreu a cargo eletivo na �poca do fatos", situa��o que n�o poderia categorizar o crime apontado pela PGR, afirmou o advogado Andr� Lu�s Callegari ap�s o julgamento na Segunda Turma.

Mais cedo, a turma, por 3 votos a 1, arquivou o inqu�rito tamb�m da Odebrecht contra a senadora K�tia Abreu (PDT-TO), vice na chapa do candidato � Presid�ncia da Rep�blica Ciro Gomes (PDT). O caso foi levado � julgamento pelo relator, Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento, sendo seguido pelos colegas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Com as decis�es desta ter�a, 11, j� s�o nove inqu�ritos abertos com base na dela��o da empreiteira arquivados pelos ministros sem que haja pedido da PGR.