PF faz buscas contra Reinaldo Azambuja, governador do MS

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, candidato � reelei��o pelo PSDB, � alvo de buscas da Opera��o Vostok, da Pol�cia Federal, nesta quarta-feira, 12. A opera��o investiga um esquema de pagamento de propina a representantes da c�pula do Poder Executivo Estadual.

Dentre os alvos da Vostok est�o pecuaristas locais respons�veis pela emiss�o das notas fiscais frias, inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual (TCE). Segundo a opera��o, tamb�m emitiram notas fiscais frias para dissimula��o do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecu�rio e frigor�fico.

Em nota, a PF informou que as investiga��es come�aram no in�cio deste ano, tendo por base os termos de colabora��o premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigor�fico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obten��o de benef�cios fiscais.

O inqu�rito foi autorizado e tramita perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia, que decretou as medidas em cumprimento. Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreens�o e 14 mandados de pris�o tempor�ria, na capital do Estado e nos munic�pios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trair�o, no Estado do Par�. S�o alvos das medidas os endere�os residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.

Segundo apurado, do total de cr�ditos tribut�rios auferidos pela empresa dos colaboradores, um porcentual de at� 30% era revertido em proveito da organiza��o criminosa investigada. Nos autos do inqu�rito, foram juntadas c�pias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimula��o desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transfer�ncias banc�rias.

Apurou-se tamb�m que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doa��o eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as elei��es em 2014; e que alguns pagamentos tamb�m teriam ocorridos mediante entregas de valores em esp�cie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e S�o Paulo, no ano de 2015.

Em raz�o dos acordos de benef�cios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gest�o atual, a empresa frigor�fica teria deixado de recolher aos cofres p�blicos um montante de mais R$ 200 milh�es.

No bojo da a��o desta quarta, foram cumpridos, ainda, tr�s mandados de busca e apreens�o expedidos pela Justi�a Estadual do Mato Grosso do Sul, no interesse da Promotoria do Patrim�nio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Pol�cia Federal.

O nome da opera��o est� ligado � esta��o de pesquisa russa localizada na Ant�rtida onde j� foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz refer�ncia �s notas fiscais frias utilizadas para a dissimula��o dos pagamentos.