Toffoli discute com Maia financiamento de campanha feminina e aborto

Na primeira audi�ncia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli recebeu o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C�mara dos Deputados. Eles discutiram assuntos como a a��o sobre descriminaliza��o do aborto, recursos eleitorais para a campanha de mulheres e a cassa��o autom�tica de mandato de parlamentares condenados pelo STF.

Maia pediu que o STF decida com urg�ncia, ainda antes das elei��es, um recurso da Mesa da C�mara dos Deputados contra parte da decis�o da Corte que determinou, em mar�o, que pelo menos 30% do total de recursos do Fundo Partid�rio reservados a campanhas eleitorais devem ser destinados �s candidaturas femininas.

Segundo o parlamento, a declara��o de inconstitucionalidade de alguns artigos engessou o uso de recursos antes destinados �s atividades de fomento � participa��o das mulheres para as campanhas eleitorais.

"Agora para essa elei��o ainda, a quest�o do financiamento da campanha das mulheres. J� que o TSE vedou a utiliza��o do dinheiro das mulheres do Fundo Partid�rio, ent�o todos os partidos t�m recursos para aplicar em elei��o das mulheres e n�o pode", disse Maia a jornalistas ap�s a audi�ncia.

No recurso, que foi liberado na semana passada pelo ministro Edson Fachin para julgamento do plen�rio, a C�mara pede que os recursos financeiros de anos anteriores acumulados para esse tipo de fomento possam ser transferidos para as contas individuais das candidatas no financiamento de suas campanhas eleitorais no pleito geral de 2018.

Aborto

Sobre a a��o em torno do aborto que tramita no STF, Maia expressou sua posi��o de que o debate precisa ser feito pelo Legislativo, posi��o com a qual Toffoli concordou, disse o deputado a jornalistas. "Tratei da a��o do aborto. Minha interpreta��o que esse � um debate que precisa ser feito pelo Legislativo.

O ministro Toffoli concordou. O novo parlamento deve focar nessa discuss�o, que � o melhor caminho para esse tema", afirmou o presidente da C�mara, que disputa a reelei��o.

Maia ainda pediu que o STF normatize a possibilidade de a Corte declarar a perda autom�tica de mandato de parlamentares condenados pelo Supremo, que tem interpreta��es diferentes entre as duas turmas da tribunal. "A Primeira Turma tem uma interpreta��o, e a Segunda Turma tem outra. N�s da mesa, sob a minha lideran�a, decidimos cumprir a decis�o judicial para que n�o houvesse conflito, mas gostar�amos, j� que cada turma decide de um jeito, de ver isso normatizado o mais r�pido poss�vel", frisou Maia, que entrou com a��o no Supremo em fevereiro sobre o tema.

Em agosto, a Mesa Diretora da C�mara dos Deputados decretou a cassa��o do mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Em maio do ano passado, o Supremo condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de pris�o por lavagem de dinheiro e determinou a perda do mandato do ent�o parlamentar.

Di�logo

Ao ser indagado sobre o 'tom' mais conciliador de Toffoli, que teve a primeira audi�ncia como presidente com o chefe da C�mara dos Deputados, Maia recordou que teve uma boa rela��o com C�rmen L�cia, antecessora de Toffoli, mas ponderou que o ministro tem grande experi�ncia por j� ter atuado no Legislativo e Executivo.

"Agora, ministro Toffoli tem uma origem, de quem trabalhou na pol�tica, conhece a pol�tica como ningu�m. Ent�o, claro que a experi�ncia dele por ter sido assessor parlamentar no Legislativo, depois subchefe da Casa Civil, d� a ele uma compreens�o muito grande da import�ncia desse di�logo", finalizou Maia.