Gilmar envia inqu�rito contra A�cio para Justi�a Eleitoral de MG

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do senador A�cio Neves (PSDB-MG) que pedia o arquivamento do inqu�rito em que ele era investigado por supostamente intermediar o pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht para a campanha de Ant�nio Anastasia ao governo mineiro, em 2010. Os autos ser�o enviados ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

A decis�o atendeu pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Os colaboradores revelaram que, em 2010, a pedido de A�cio, pagaram R$ 5,4 milh�es em "vantagens indevidas" para a campanha de Anastasia ao governo de Minas. Os delatores contaram ainda que, tamb�m por solicita��o de A�cio, quando ainda era governador, desembolsaram em 2009 R$ 1,8 milh�o para a campanha de Anastasia.

Em sua decis�o, o ministro escreveu que o pedido da defesa para arquivar o inqu�rito n�o deveria ser acolhido por entender que h� ind�cios que devem ser aprofundados a partir das linhas investigativas estabelecidas pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico, com base nos depoimentos e documentos constantes no inqu�rito. "Entendo que a investiga��o deve ser aprofundada para que as suspeitas indicadas sejam esclarecidas, com o posterior arquivamento dos autos ou oferecimento de den�ncia", escreveu.

"Percebe-se claramente que os fatos em an�lise s�o anteriores e n�o relacionados ao exerc�cio das fun��es de senadores da Rep�blica pelos investigados A�cio Neves e Ant�nio Anastasia. Quanto � defini��o do ju�zo competente, os ind�cios apontados podem configurar o delito do art. 350 do C�digo Eleitoral (falsidade ideol�gica), a ensejar o decl�nio da compet�ncia � Justi�a Eleitoral."

Defesa

Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron, que integra a defesa do senador A�cio Neves, disse que a decis�o do ministro reconhece a improced�ncia da acusa��o formulada pela institui��o. "O envio � Justi�a Eleitoral foi uma solicita��o subsidi�ria feita pela defesa. O senador confia que tamb�m nesse caso a verdade ser� restabelecida e o inqu�rito arquivado."

A assessoria de imprensa de Anastasia informou que o pedido da PGR e a decis�o do Supremo "comprova que n�o houve qualquer crime no caso". "O TRE, que aprovou as contas da campanha na �poca, agora poder� analisar novamente a quest�o. Afinal, como afirma desde o in�cio, em toda sua trajet�ria Anastasia nunca tratou de qualquer de assunto il�cito com ningu�m."