O juiz de Execu��es Penais Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 12.� Vara Federal de Curitiba, expediu mandado de pris�o contra o empres�rio Natalino Bertin nesta segunda-feira, 17. A ordem judicial imp�e o in�cio do cumprimento de pena de 4 anos e 2 meses de pris�o em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro.
Bertin foi condenado no mesmo processo em que tamb�m foram r�us os empres�rios Ronan Maria Pinto, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e mais dois denunciados na Opera��o Lava Jato. Esta a��o � um desdobramento do pol�mico empr�stimo de R$ 12 milh�es tomado pelo pecuarista Jos� Carlos Bumlai, compadre do ex-presidente Lula, junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004.
Segundo a Lava Jato, metade do valor foi repassado para a empresa Bertin e outra metade para a Remar Agenciamento e Assessoria, tendo esta �ltima transferido o valor quase totalmente � empresa Expresso Nova Santo Andr�, com o destinat�rio final sendo Ronan.
O empres�rio havia solicitado � Justi�a o cumprimento da pena em regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar. Natalino Bertin apresentou ao juiz um laudo m�dico que indicava que sua mulher havia sido diagnosticada, em 2017, com Doen�a do Neur�nio Motor. Segundo o empres�rio, ela precisaria "do auxilio permanente de terceiros".
Na decis�o, o magistrado afirmou que Natalino Bertin n�o comprovou "a absoluta impossibilidade de os cuidados necess�rios ao tratamento de sa�de da Sra. Edith Bertin serem atribu�dos a terceiros".
"Destaco que a pretens�o do executado provis�rio, de cumprir a pena em pris�o domiciliar, n�o possui respaldo legal, vez que a circunst�ncia de o respectivo c�njuge estar acometido por doen�a grave n�o encontra previs�o nos incisos do artigo 117 da Lei de Execu��o Penal", anotou Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre.
O juiz afirmou tamb�m que "existem vagas no sistema penitenci�rio estadual paulista para o cumprimento de pena no regime semiaberto".
"N�o sendo o apenado inclu�do em estabelecimento penal estadual adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, no prazo m�ximo de 5 dias a contar da intima��o da Pol�cia Federal, nos termos da S�mula Vinculante n� 56 e do entendimento assentado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordin�rio n� 641.320/RS (com repercuss�o geral), dever� a Pol�cia Federal apresentar Natalino Bertin � 1� Vara Criminal, do J�ri e das Execu��es Penais, da Subse��o Judici�ria de S�o Paulo/SP, para instala��o de tornozeleira eletr�nica. Nesta hip�tese, o apenado permanecer� em monitoramento eletr�nico at� a ocorr�ncia de vaga no sistema penitenci�rio estadual", determinou.
A reportagem est� tentando contato com a defesa de Natalino Bertin, mas ainda n�o obteve retorno.
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