Lewandowski diz que deve liberar recurso de Lula no prazo regimental de 10 dias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 19, que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de 10 dias um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para sair da pris�o.

Na �ltima sexta-feira, 14, Lewandowski pediu vista (mais tempo de an�lise) no julgamento de um recurso de Lula para reverter a decis�o da Corte que, em abril, negou liberdade ao petista. A an�lise do recurso ocorria no plen�rio virtual do STF e j� contava com 7 votos contr�rios ao pedido do ex-presidente quando Lewandowski pediu vista.

Com a suspens�o do julgamento, o caso ser� examinado presencialmente pelos ministros da Suprema Corte e o plen�rio pode acabar rediscutindo a possibilidade de pris�o em segunda inst�ncia.

"Tem o prazo regimental e eu vou procurar liberar dentro do prazo regimental. Os prazos do Judici�rio s�o impr�prios, porque dependem da pauta, do ac�mulo de servi�os", comentou Lewandowski a jornalistas, ao chegar para a sess�o plen�ria do Supremo.

Uma resolu��o do STF prev� que o ministro dever� devolver a vista no prazo de 10 dias, contados a partir da data em que receber o processo em seu gabinete. O andamento processual do STF indica que o processo chegou ao gabinete de Lewandowski na �ltima sexta-feira.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo n�o costumam respeitar os prazos para devolu��o da vista.

Mudan�as

Na �ltima segunda-feira, 17, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que pretende conversar com Lewandowski "a respeito de quando ele gostaria de ver" o processo agendado para julgamento, mas adiantou que n�o ser� em setembro, em fun��o da pauta deste m�s j� estar publicada. Toffoli ainda destacou que "dificilmente haver� qualquer mudan�as" no julgamento, que j� tem maioria para negar o pedido de Lula.

At� a �ltima sexta-feira, sete ministros j� haviam votado contra o recurso de Lula, com apenas um voto favor�vel do ministro Marco Aur�lio Mello. Foi depois da diverg�ncia levantada pelo colega que Lewandowski pediu vista do processo.

"Na minha opini�o, como se trata de um recurso limitado, de embargos de declara��o, de um tema que foi extremamente debatido, dificilmente vai haver qualquer mudan�a", disse Toffoli durante caf� da manh� com jornalistas na �ltima segunda-feira.

Indagado por rep�rteres nesta quarta-feira se o placar de Lula poderia ser revertido, Marco Aur�lio comentou: "N�o sei, depende da cabe�a de cada qual."