C�rmen L�cia errou ao n�o pautar pris�o em 2� inst�ncia, diz Nelson Jobim

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim considerou equivocada nesta sexta-feira, 21, a condu��o da ministra C�rmen L�cia � frente da Suprema Corte no caso envolvendo a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ocorrida em abril. Segundo Jobim, a ministra, que deixou o cargo na semana passada, errou ao n�o ter pautado o julgamento sobre a pris�o de condenados em 2� inst�ncia.

"O erro de todo o problema que ocorreu em rela��o ao presidente Lula � que a presidente do Supremo n�o colocou em vota��o a mat�ria constitucional propriamente dita e resolveu votar, primeiro, o habeas corpus do presidente Lula. Assim, acabou o STF mantendo a situa��o anterior porque n�o estava se discutindo a mat�ria em tese", declarou Jobim em entrevista � R�dio Gua�ba, de Porto Alegre.

Em 2016, a Corte confirmou que a pris�o ap�s 2� inst�ncia vale para todos os casos. Assim, prevalece entendimento de que Lula fique preso, em Curitiba, mesmo com altera��es na composi��o da Corte, assim como a mudan�a de opini�o dos magistrados.

Por�m, Nelson Jobim considera que a posi��o pode ser revertida no STF. "Eu sempre fui favor�vel de que a presun��o da inoc�ncia vale at� o fim, ou seja, voc� n�o pode prender sem tr�nsito em julgado. Esta sempre foi a minha posi��o e pode, hoje, talvez ser majorit�ria no Supremo", ressaltou.

O ex-ministro da Defesa e da Justi�a tamb�m defendeu que o rec�m-empossado presidente do STF, Dias Toffoli, coloque a mat�ria em vota��o em um "momento razo�vel", em concord�ncia com os demais integrantes da Corte. "Eu creio que o ministro Toffoli tem absoluta no��o da dimens�o da presid�ncia e vai colocar esta mat�ria em vota��o no momento em que ele encontrar razo�vel entendimento com os outros colegas", frisou.

Procurado, o Supremo Tribunal Federal n�o se manifestou sobre a declara��o de Jobim at� a publica��o deste texto.

MDB

Sobre o cen�rio pol�tico, o ex-ministro do STF, que foi cotado pelo MDB para disputar a Presid�ncia, avaliou os n�meros de Henrique Meirelles (MDB) na pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira, 20.

O emedebista conta com apenas 2% das inten��es de voto. De acordo com Nelson Jobim, al�m de Meirelles n�o adotar um discurso radical em busca de votos, o partido nunca teve perfil para brigar pela Presid�ncia. "O MDB tradicionalmente n�o � um partido de disputas majorit�rias nacionais, � um partido de Congresso. � um partido que sempre assegurou maioria dentro do Congresso, para efeito de ser o �rg�o de entendimento com os presidentes que foram eleitos", finalizou.