Uma carreata no Rio Grande do Sul para o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que continua internado no Hospital Albert Einstein por causa de uma facada, est� causando pol�mica nas redes sociais pelo uso de ve�culos que seriam do Ex�rcito Brasileiro.
Internautas est�o compartilhando as imagens e acusando o presidenci�vel de cometer crime eleitoral. O Ex�rcito Brasileiro, no entanto, informou ao Estado de Minas que os ve�culos n�o s�o viaturas oficiais das For�as Armadas e o respons�vel pelo ato disse que tratam-se de pe�as de colecionadores.
Pela legisla��o eleitoral, o uso de bens p�blicos � proibido. Os carros sendo particulares, portanto, est�o liberados. Ocorre, por�m, que se a Justi�a Eleitoral considerar que a caracteriza��o deles ainda configura um s�mbolo nacional, quem fizer uso dos ve�culos ainda assim estaria cometendo crime, podendo at� ser preso. Por enquanto, n�o houve den�ncia.
Os caminh�es foram usados em carreata promovida pelo candidato do PSL a deputado estadual no Rio Grande do Sul, Tenente Coronel Zucco, pelo litoral do estado. O pr�prio candidato postou fotos dos ve�culos, com um grande cartaz com sua imagem e a de Bolsonaro, no Facebook.
Em um v�deo, Zucca diz que viu um verdadeiro “ex�rcito do bem” que Bolsonaro est� tendo. “Vamos juntos mudar o Rio Grande”, afirma ao lado de um dos caminh�es.
Nas postagens nas redes sociais, usu�rios chegaram a marcar o Twitter do Tribunal Superior Eleitoral e cobrar uma posi��o, dizendo que caminh�es pagos pelos cofres p�blicos estariam sendo usados na campanha de Bolsonaro.
Segundo o advogado de Zucca, Fernando Palmeiro, a utiliza��o dos caminh�es n�o configura crime eleitoral porque eles s�o de propriedade de particulares, que os adquiriram em leil�es. “Esses caminh�es n�o pertencem ao Ex�rcito, foram adquiridos por colecionadores. � um procedimento comum, o Ex�rcito descarrega suas viaturas colocando em leil�es e a popula��o civil pode comprar. Esses ve�culos s�o de propriet�rios de caminh�es que espontaneamente participaram da carreata”, disse.
Fake
O advogado disse ainda ao Estado de Minas que est� tentando obter a documenta��o dos ve�culos e tomando provid�ncias contra quem disse que Bolsonaro usou carros do Ex�rcito para fazer campanha. “� uma fake news e isso sim � proibido. Estamos tomando as medidas cab�veis”, afirmou.
Simbolo nacional?
Segundo o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, promotor Edson Resende, o uso de ve�culos de particulares � permitido nas campanhas. Caso o bem fosse mesmo p�blico, seria proibido e o candidato poderia ser punido se ficasse comprovado que ele sabia deste uso. O agente p�blico que permitisse o uso do bem poderia ser processado por improbidade.
Sendo bem particular, segundo Resende, o uso dos ve�culos que foram do Ex�rcito tamb�m poderia ensejar crime se os caminh�es tivessem mantido a caracteriza��o com s�mbolos nacionais. “A lei eleitoral tamb�m n�o permite o uso em campanha de s�mbolos que identifiquem o poder p�blico. Tem que ver se � s� a cor esverdeada ou se tem algum emblema do Ex�rcito para avaliar, porque n�o pode haver associa��o de um candidato com a administra��o p�blica”, disse.
A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral disse que n�o comentaria o caso e que n�o houve nenhuma den�ncia formal em rela��o ao caso.
A assessoria do candidato Bolsonaro tamb�m foi procurada e a reportagem ser� atualizada assim que houver resposta.