STF vai analisar pris�o ap�s segunda inst�ncia em 2019, diz Marco Aur�lio

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Corte vai reanalisar a possibilidade de pris�o ap�s segunda inst�ncia em 2019. O ministro falou durante a abertura do semin�rio "Colabora��o Premiada: uma ferramenta de investiga��o", realizado em Bras�lia pela Pol�cia Federal. O evento ocorre entre esta segunda-feira, 24, e quarta-feira, 26. Al�m do ministro, o semin�rio sobre colabora��o premiada contar� com a participa��o do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), e especialistas sobre o tema do Brasil e do exterior.

De acordo com o ministro, o tema n�o ser� pautado ainda neste ano devido �s elei��es presidenciais. "A rean�lise dessa mat�ria ocorrer� em 2019, porque avizinhando-se as elei��es n�o � conveniente que se ocorra no momento presente", disse Marco Aur�lio a uma plateia de delegados federais que participam do semin�rio. O ministro � relator de tr�s a��es que tratam da possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segundo grau.

A fala do ministro vai na mesma dire��o do que tem dito o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, respons�vel pela pauta do tribunal. Empossado na presid�ncia no �ltimo dia 13, Toffoli afirmou na segunda-feira passada que n�o ir� colocar para julgamento em 2018 as a��es sobre execu��o antecipada da pena.

"Este � um tema que n�o ser� pautado esse ano, inclusive com a concord�ncia do relator, ministro Marco Aur�lio. Discutiremos no ano que vem um momento adequado para colocar o tema em pauta", disse o presidente na ocasi�o.

Ao falar sobre o tema nesta segunda, Marco Aur�lio apontou que o placar da vota��o deve ser revertido, uma vez que o ministro Gilmar Mendes, antes favor�vel � pris�o ap�s segunda inst�ncia, agora mudou sua posi��o.

"Ante o fato de outros colegas terem retomado um entendimento pret�rito, ent�o aquela maioria de 6 votos a 5 ela passar� a ser em sentido inverso, com a evolu��o de �tica do ministro Gilmar Mendes", disse o ministro.

Antecessora de Toffoli no comando da Corte, ministra C�rmen L�cia sofreu press�o dentro e fora do Supremo para levar o tema para aprecia��o do plen�rio. O auge foi gerado pela pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que teve a condena��o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro confirmada em segundo grau, pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), no caso do triplex no Guaruj�.

Foi justamente seu pedido preventivo de liberdade que, no in�cio de abril, levou o STF a discutir a quest�o. Na ocasi�o, por 6 votos a 5, a Corte negou o habeas corpus de Lula, preso dois dias depois do julgamento no tribunal.

O entendimento que possibilita que r�us sejam presos ap�s julgamento em segundo grau da Justi�a foi firmado em 2016. As a��es sobre o tema foram julgadas de forma cautelar, e ainda pendem as an�lises de m�rito.

Semin�rio

O ministro foi convidado pela PF para abrir o semin�rio sobre dela��o premiada pelo fato de ter sido o relator da A��o Direta de Inconstitucionalidade, ADI 5508, proposta pelo Minist�rio P�blico Federal e que questionava o poder da Pol�cia Federal de assinar acordos de colabora��o.

A favor da atua��o da pol�cia nas colabora��es, o ministro disse que a decis�o da Corte n�o significa vit�ria da pol�cia ou derrota do Minist�rio P�blico, mas sim uma vit�ria da sociedade. "Chegou-se a uma s� voz, o que � muito dif�cil no colegiado, homenagem ao interesse p�blico", disse Marco Aur�lio que votou pela possibilidade da PF negociar e assinar acordo de colabora��o.

Para o ministro, o desej�vel � a plena coopera��o entre os �rg�os envolvidos "quer no procedimento estampado no inqu�rito ou no processo crime". "Queda de bra�o, entre pol�cia e MP, n�o interessa � sociedade brasileira", afirmou o ministro.

Ao falar sobre o tema, o ministro tamb�m se posicionou contr�rio a posi��o da 2� turma do STF em n�o aceitar den�ncia baseada apenas na fala dos delatores. No entendimento de Marco Aur�lio, embora n�o sirva para condenar, a fala do delator revela ind�cios de autoria de determinado crime e, portanto, pode servir ao recebimento da den�ncia.