O promotor de Justi�a Marcelo Milani determinou a abertura de novo inqu�rito para investigar o ex-governador e candidato � Presid�ncia Geraldo Alckmin (PSDB). O procedimento tomou como base reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou desapropria��es de terrenos de familiares do tucano na regi�o de S�o Roque, interior paulista.
No Rio, em campanha, Alckmin reagiu com veem�ncia. "N�o tem proced�ncia. � sempre estranho abrir inqu�rito a 14 dias das elei��es", afirmou o tucano em caminhada pelo bairro da Tijuca.
Segundo o promotor, h� "not�cia de eventual irregularidade em decretos editados por Geraldo Alckmin, ent�o governador do Estado de S�o Paulo, que disp�s sobre desapropria��es de terrenos pertencentes a seu sobrinho, Othon Cesar Ribeiro e sua esposa, Juliana Fachada Cesar Ribeiro, visando o prolongamento de S�o Roque".
"De acordo com a reportagem, Geraldo Alckmin, enquanto Governador do Estado de S�o Paulo, editou dois decretos de desapropria��es nos anos de 2013 e 2014 com o intuito de prolongar o contorno de S�o Roque, no km 58 da Rodovia Raposo Tavares, cuja administra��o pertence � concession�ria CCR ViaOeste".
O promotor narra que, "segundo a mat�ria jornal�stica, as desapropria��es teriam rendido a Othon e a Juliana ao menos R$ 3,8 milh�es: R$ 2,2 milh�es referente � desapropria��o de 28,4 mil m2 de terras (valor j� fixado em senten�a proferida em mar�o de 2018, com atualiza��o por corre��o e juros compensat�rios resultando num total de R$ 3 milh�es) e R$ 819 mil relativos � desapropria��o de 15,7 mil m2 de �rea, j� depositados pela CCR ViaOeste, mas sem decis�o definitiva".
"O valor fixado em senten�a (R$ 2,2 milh�es) seria expressivamente superior ao que foi discutido no in�cio do processo e ao que a pr�pria matr�cula do im�vel registrou em 2012, sendo certo que n�o teria havido valoriza��o da regi�o nos �ltimos 6 anos, segundo corretores imobili�rios ouvidos pela Folha de S. Paulo", escreve.
Milani destaca que "alegou-se que s� parte das terras desapropriadas coincidiram com a via constru�da e que a obra n�o teria melhorado o tr�nsito ou a qualidade de vida dos moradores da regi�o, indicando que os decretos teriam a finalidade exclusiva de suposto favorecimento aos familiares de Geraldo Alckmin".
Para o promotor, o fato "narrado pode configurar enriquecimento il�cito, preju�zo e viola��o de princ�pios da Administra��o P�blica e, portanto, ato de improbidade administrativa".
O promotor determinou que sejam enviados ao Minist�rio P�blico de S�o Paulo a��es judiciais e decretos que embasam a reportagem do jornal. "Com a c�pia desta portaria, expe�am-se of�cios aos representados Geraldo Alckmin, Othon Cesar Ribeiro e Juliana Fachada Cesar Ribeiro e CCR Concession�ria, para querendo, no prazo de 20 dias, prestem esclarecimentos sobre os fatos.
Defesa
No Rio, em campanha, o ex-governador disse nesta segunda-feira, 24, estranhar que o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo tenha aberto investiga��o contra ele perto das elei��es.
"N�o tem proced�ncia. � sempre estranho abrir inqu�rito a 14 dias das elei��es", afirmou o tucano em caminhada pelo bairro da Tijuca, zona norte do Rio.
"N�o tem nenhum parente meu que tenha terra nessa regi�o", declarou o ex-governador.
Alckmin voltou a criticar o candidato Jair Bolsonaro (PSL), l�der das pesquisas de inten��o de voto.
Disse que "o primeiro tiro" que ele deu foi "no bolso do contribuinte", "querendo aumentar impostos, diminuindo imposto de rico, onerando a classe m�dia e criando mais um imposto, a CPMF".