PF apreende 'santinhos' com nome e foto de Lula na Bahia

Agentes da Superintend�ncia da Pol�cia Federal na Bahia cumpriram mandado de busca e apreens�o nesta sexta-feira, 28, em tr�s comit�s eleitorais de candidatos do PCdoB e do PT em Vit�ria da Conquista, munic�pio localizado no sul do Estado e terceiro maior col�gio eleitoral baiano, com objetivo de tirar de circula��o materiais de campanha, como 'santinhos', com o nome e a foto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

Preso em Curitiba (PR) ap�s condena��o na Opera��o Lava Jato, Lula foi considerado ineleg�vel pelo plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e substitu�do nas elei��es 2018 pelo ex-ministro da Educa��o e ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad (PT).

A opera��o cumpriu senten�a da Justi�a Eleitoral, proferida na �ltima quinta-feira, 27, pela ju�za auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmen L�cia Santos Pinheiro ap�s representa��o feita pela dire��o estadual do DEM.

O partido, que tem como candidato ao governo do Estado o ex-prefeito de Feira de Santana Jos� Ronaldo, classificou a distribui��o de santinhos de Lula como "crime eleitoral" e afirmou que a pr�tica acontecia "com conhecimento das c�pulas partid�rias, inclusive do governador Rui Costa (PT)", que � candidato � reelei��o. Costa n�o comentou o assunto.

Foram alvos da a��o da PF os comit�s dos deputados federais e postulantes � reelei��o na C�mara Federal Waldenor Pereira (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), al�m dos deputados estaduais Fabr�cio Falc�o (PCdoB-BA) e Z� Raimundo (PT-BA), que tamb�m tentam recondu��o ao cargo em 2018.

Segundo relato de fontes do PCdoB, todas as caixas com materiais de campanha foram levadas pelos agentes da PF, mesmo aquelas que n�o continham o nome e a foto de Lula.

O mesmo n�o aconteceu, contudo, no comit� que os candidatos petistas Z� Raimundo e Waldenor Pereira mant�m em conjunto. A informa��o foi repassada � reportagem pelo advogado dos dois postulantes, Alexandre Pereira, que classificou a a��o da Pol�cia Federal, determina pelo TRE-BA, como "um procedimento da rotina da Justi�a". Segundo ele, a quantidade de material com o nome de Lula apreendido "foi �nfima".

"Na medida que veio o indeferimento da candidatura, orientamos que fosse tudo encaixotado, cumprindo a decis�o. Da parte da campanha, n�s temos o desejo de divulgar o nome de Haddad", afirmou o advogado dos postulantes do PT.

Al�m dele, os partidos tamb�m alegam que o material que citava o l�der petista estava armazenado nos comit�s, mas n�o estava sendo distribu�do nas ruas, conforme determinou a Justi�a Eleitoral desde que Lula teve a candidatura indeferida pelo TSE.

Em nota, o PCdoB de Vit�ria da Conquista afirmou que "todo o material de campanha eleitoral no qual consta o ex-presidente Lula como candidato � Presid�ncia da Rep�blica e os candidatos do partido foi confeccionado quando a candidatura de Lula ainda estava autorizada pela Justi�a Eleitoral". De acordo com o comunicado da legenda, "a partir do momento em que houve o indeferimento definitivo do registro de candidatura de Lula, foi determinado e cumprido o armazenamento do material".

"Salientamos que quando da produ��o desse material n�o havia - como ainda n�o h� - qualquer inten��o de divulga��o de propaganda irregular de campanha. Dessa forma, consideramos que n�o houve qualquer ilegalidade praticada pelo PCdoB", diz o texto.