Desembargadora extingue processo que pedia veto ao 'Proibid�o do Bolsonaro'

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) extinguiu o processo que pedia a proibi��o da veicula��o da m�sica "Proibid�o do Bolsonaro" em uma carreata de apoio ao presidenci�vel Jair Bolsonaro (PSL), marcada para domingo, 30, na zona sul do Recife. A decis�o monocr�tica foi proferida menos de 24 horas ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) entrar com uma representa��o, nesta quinta-feira, 27, pedindo que a can��o fosse proibida no ato. Cabe recurso.

Na decis�o, a desembargadora Karina Albuquerque Arag�o de Amorim afirma que o "Grupo C�vico B17 e seu autointitulado representante, M�rio Kuory" n�o teriam v�nculo formal "a nenhum candidato, partido ou coliga��o". Embora, ressalta a magistrada, sejam apoiadores de Bolsonaro, "o que comumente denomina-se de milit�ncia espont�nea".

"Pelo exposto, ante a aus�ncia de um dos pressupostos de desenvolvimento regular do processo, a legitimidade passiva dos representados, extinguo o feito sem resolu��o de m�rito", declarou a desembargadora em sua decis�o.

A letra, de autoria do chamado MC Rea�a, compara mulheres a cadelas e faz cr�ticas � CUT e a pol�ticos como Ciro Gomes, que disputa a Presid�ncia pelo PDT, Manuela D'�vila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), e ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso pela Opera��o Lava Jato.

A par�dia da m�sica "Baile de Favela", de MC Jo�o, embalou a "Marcha da Fam�lia com Bolsonaro", evento realizado no �ltimo domingo, 23, na orla da praia de Boa Viagem, zona sul do Recife. A can��o que diz "Dou pra CUT p�o com mortadela. E pras feministas, ra��o na tigela. As mina de direita, s�o as top mais bela. Enquanto as de esquerda tem mais pelo que cadela", gerou pol�mica nas redes sociais e mo��es de rep�dio de organiza��es da sociedade civil.

A Comiss�o da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Se��o de Pernambuco (OAB/PE), classificou que a m�sica "incita o �dio, a viol�ncia e o preconceito" contra o movimento feminista. "Refor�ando a cultura machista e mis�gina que, infelizmente, ainda insiste em matar muitas mulheres todos os dias", diz a nota. A Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado tamb�m emitiu nota criticando a letra.

O MPE queria que a Justi�a Eleitoral proibisse a execu��o da m�sica classificada pelo �rg�o como "preconceituosa" sob pena de multa a ser arbitrada pelo ju�zo, mas que n�o fosse inferior a R$ 150 mil.

O deputado federal por Pernambuco, candidato � reelei��o e um dos organizadores da carreata que ser� realizada domingo, Luciano Bivar (PSL), disse � reportagem que apenas m�sicas da campanha e o Hino Nacional ser�o tocados no evento. Para evitar que a veicula��o do funk se repita, o parlamentar afirmou que enviar� ao Detran de Pernambuco as placas dos autom�veis autorizados pela coordena��o do ato.