Corregedor afasta juiz que planejava recolher urnas nas v�speras das elei��es

O corregedor nacional da Justi�a, ministro Humberto Martins, abriu nesta sexta-feira, 28, uma reclama��o disciplinar contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal C�vel de Formosa (GO), e determinou o afastamento do magistrado. Segundo a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que pediu a abertura do procedimento, ele planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Ex�rcito recolhesse urnas eletr�nicas que ser�o utilizadas na vota��o, que ocorre no pr�ximo dia 7. O caso ser� analisado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

A AGU explica que a liminar seria concedida no �mbito de uma a��o popular que questiona a seguran�a e a credibilidade das urnas.

De acordo com o �rg�o, em 26 de setembro, a Consultoria Jur�dica Adjunta ao Comando do Ex�rcito (Conjur-EB), �rg�o consultivo da AGU, elaborou informa��es sobre a a��o popular apresentada em Formosa. Em despacho do magistrado, ele determinava preliminarmente que fosse oficiado o Comando do Ex�rcito Brasileiro, para que indicasse militar com patente de Oficial e/ou equipe apta para participar em "eventual per�cia sobre as urnas".

A AGU relatou ainda que, em uma reuni�o ocorrida na �ltima ter�a-feira, 25, no Quartel-General do Ex�rcito, o juiz deixou uma c�pia da decis�o que pretende proferir no caso. Cubas tamb�m teria informado que a notifica��o oficial do Comando do Ex�rcito sobre sua decis�o aconteceria �s 17h do dia 5 de outubro, para que n�o houvesse tempo da determina��o ser revertida.

O �rg�o tamb�m observou que em nenhum momento foi avisado judicialmente pelo juiz da exist�ncia da a��o popular, e que o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferindo sigilo ao processo. Na pe�a apresentada ao CNJ, tamb�m � destacado que Cubas manifestou-se em v�deo divulgado no YouTube com conte�do pol�tico-partid�rio. Na m�dia, Cubas questiona a seguran�a e a credibilidade das urnas eletr�nicas ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenci�vel do PSL Jair Bolsonaro.

A AGU destaca que, pelo vi�s ideol�gico, o magistrado buscou desacreditar o voto, "incentivando uma radicaliza��o do discurso eleitoral que suprime a racionalidade essencial ao Estado de Direito". "Atuou com evidente parcialidade, ao se dirigir pessoalmente ao Comando do Ex�rcito, para antecipar o conte�do de decis�o a ser proferida, apresentar os 'desdobramentos' que reputa cab�veis, demonstrar 'plano de a��o'", descreve a AGU.

O caso do magistrado ser� analisado pelo CNJ na pr�xima sess�o do �rg�o, em 9 de outubro. A reportagem n�o conseguiu localizar o juiz at� a publica��o deste texto.