Justi�a Eleitoral de PE apreende material com imagem de Lula em comit� do PSB

A Justi�a Eleitoral de Pernambuco apreendeu, nesta segunda-feira, 1�, materiais de campanha com a imagem do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Opera��o Lava Jato, como candidato � Presid�ncia da Rep�blica. Os santinhos, adesivos, cartazes e folhetos irregulares estavam no comit� do PSB, partido do governador e candidato � reelei��o nas elei��es 2018, Paulo C�mara, na cidade de Moreno, regi�o metropolitana do Recife.

A den�ncia foi feita pelo advogado Andr� Jales, que � integrante da equipe jur�dica da coliga��o "Pernambuco vai mudar", principal bloco de oposi��o � C�mara e que � liderado pelo senador Armando Monteiro (PTB). Por meio de nota, Jales disse que foram apreendidos 189 mil santinhos, cerca de 1.500 praguinhas (adesivos), 200 cartazes, 500 folhetos e um adesivo perfurado para carro, todos indicando Lula como candidato a presidente e com Fernando Haddad (PT) como vice.

"A campanha de Paulo ser� multada em R$ 100 mil por insistir no crime eleitoral e a puni��o pode resultar inclusive na cassa��o da candidatura", afirmou o advogado na nota.

O termo de apreens�o foi assinado pela ju�za Ana Carolina Avelar Nunes, da 14� Zona Eleitoral. Na determina��o, a magistrada argumentou que "apesar de n�o haver prova de que o material em comento ainda esteja sendo efetivamente distribu�do � certo que o artigo 242 do C�digo Eleitoral determina que as propagandas n�o podem empregar meios publicit�rios destinados a criar, artificialmente, na opini�o p�blica, estados mentais passionais ou emocionais."

"[A lei] prev� que a Justi�a Eleitoral adotar� medidas para impedir ou fazer cessar imediatamente a propaganda realizada com infra��o do disposto nesse artigo. Assim, como a distribui��o do referido material de propaganda traz a falsa ideia de que ele ainda � candidato, � preciso coibir a irregularidade", determinou a ju�za.

Inqu�rito

Na quinta-feira, 27, equipes da Justi�a Eleitoral cumpriram mandados de busca e apreens�o em endere�os dos diret�rios estaduais do PT e do PSB. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, nada foi encontrado na ocasi�o.

Na sexta-feira, 28, a desembargadora Karina Albuquerque de Arag�o Amorim determinou que a Pol�cia Federal em Pernambuco instaurasse inqu�rito para apurar o suposto crime eleitoral.

Procurada, a assessoria de imprensa de Paulo C�mara n�o se pronunciou.