Raquel pede arquivamento de inqu�rito de Blairo Maggi no caso Odebrecht

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, requereu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento de inqu�rito embasado na dela��o da Odebrecht que cita o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT) e o ex-governador de Mato Grosso do Sul Jos� Orc�rio Miranda, o Zeca do PT. Segundo a procuradora, as investiga��es n�o identificaram "lastro probat�rio" para o oferecimento de den�ncia.

"Acabei de receber a not�cia que a Procuradoria-Geral da Rep�blica promoveu o arquivamento do Inqu�rito 4.447 aberto contra mim no caso Odebrecht-Lava Jato. Verdade restabelecida! Justi�a feita! Estou muito feliz!!!", declarou Blairo, em nota que postou nas redes sociais.

Um dos delatores da Construtora Norberto Odebrecht, Jo�o Antonio Pac�fico Ferreira, relatou � for�a-tarefa da Lava Jato que o ministro recebeu "uma contribui��o" de R$ 12 milh�es para sua campanha ao governo de Mato Grosso em 2006, valor supostamente relativo � propina por pagamento de repasses da Uni�o ao governo estadual.

O diretor da construtora disse que o esquema tamb�m "beneficiou pol�ticos de Mato Grosso do Sul" - citou o ex-governador Zeca do PT, que teria recebido R$ 400 mil, o ex-senador petista e candidato derrotado ao governo naquele ano, Delc�dio do Amaral, R$ 2 milh�es, e o candidato vitorioso, Andr� Puccinelli (PMDB), R$ 2,3 milh�es.

A procuradora-geral, no entanto, afirma que "ap�s a realiza��o de diversas dilig�ncias investigativas, n�o se obteve �xito na produ��o de lastro probat�rio apto � deflagra��o de a��o penal efetiva e com perspectiva de responsabiliza��o criminal dos investigados".

"Considerando o tempo transcorrido ent�o, mais de 12 anos, n�o se vislumbram novas dilig�ncias aptas � elucida��o dos fatos e com efic�cia para permitir a propositura de a��o penal neste caso", assinalou Raquel.

"Observe-se, tamb�m, que eventual pretens�o pela incid�ncia do artigo 350 do C�digo Eleitoral � situa��o f�tica descrita encontra-se fulminada pela prescri��o, conforme o artigo 109 do C�digo Penal, tendo em vista que os supostos fatos il�citos ocorreram em 2006", sustenta a procuradora.

"Portanto, n�o havendo lastro probat�rio m�nimo para o oferecimento de den�ncia com perspectiva de �xito, justifica-se o arquivamento deste inqu�rito", ela conclui.

Defesa

O ministro da Agricultura disse que "a verdade foi restabelecida". Em nota, que postou nas redes sociais, ele declarou: "Acabei de receber a not�cia que a Procuradoria-Geral da Rep�blica promoveu o arquivamento do Inqu�rito 4.447 aberto contra mim no caso Odebrecht-Lava Jato. Verdade restabelecida! Justi�a feita! Estou muito feliz!!!"