O Partido dos Trabalhadores entrou nesta ter�a-feira, 2, com uma reclama��o no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) contra o juiz federal S�rgio Moro por conta do levantamento de sigilo de trecho da dela��o do ex-ministro Antonio Palocci. Para o PT, a divulga��o parcial da dela��o tem sido amplamente divulgada pela m�dia e influencia a opini�o p�blica a poucos dias do primeiro turno da elei��o presidencial, marcado para o pr�ximo domingo, 7.
O PT acusa Moro de decidir "de acordo com a situa��o pol�tica que melhor lhe conv�m" e pede ao CNJ a concess�o de uma medida liminar para proibir o juiz federal de reiterar a pr�tica de "levantamento do sigilo de todo e qualquer material" - de documentos e depoimentos - que possam influenciar direta ou indiretamente no processo eleitoral de 2018.
Em dela��o, Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sabia, desde 2007, do esquema de corrup��o da Petrobras descoberto pela Opera��o Lava Jato. No termo de acordo de colabora��o premiada, tornado p�blico por Moro, Palocci detalha o suposto envolvimento de Lula com o loteamento de cargos na estatal feito para captar recursos il�citos para campanhas.
Para o PT, devido � proximidade do primeiro turno das elei��es, a atua��o de S�rgio Moro "se mostra imprudente, parcial e anti�tica", n�o se podendo ignorar as "consequ�ncias e reflexos de suas decis�es".
Na reclama��o, o PT destaca que Moro mudou a data do interrogat�rio do ex-presidente e de outros 12 r�us na a��o do s�tio de Atibaia. As audi�ncias, previstas para agosto e setembro, foram adiadas para novembro, para evitar a "explora��o eleitoral dos interrogat�rios".
"Todavia, quando se trata de tornar p�blicas declara��es que, sabidamente, possuem capacidade de influenciar diretamente das elei��es gerais de 2018, sendo que sequer poder�o ser objeto de contradit�rio em raz�o da inexist�ncia de tempo h�bil para tanto antes das elei��es, o juiz n�o apresenta a mesma postura", critica o PT.
O partido ainda alega que esta n�o � a primeira vez que Moro age de "forma irrespons�vel", lembrando o epis�dio da divulga��o de uma conversa telef�nica entre a ent�o presidente Dilma Rousseff e Lula.
Ao levantar o sigilo de parte da dela��o, Moro disse que a publicidade das declara��es n�o acarreta em "risco �s investiga��es". "Necess�rio, portanto, instruir esta a��o penal com elementos da colabora��o, especificamente com c�pia do acordo, da decis�o da homologa��o e do depoimento pertinente a estes autos", entendeu o magistrado.
Procurada, a assessoria de Moro n�o havia se manifestado at� a publica��o deste texto.
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