O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (3) manter a proibi��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas da pris�o. Para o presidente da Corte, deve ser cumprida "em toda a sua extens�o" a decis�o liminar do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que impediu na �ltima sexta-feira (28) Lula de falar com a imprensa no per�odo eleitoral.
Toffoli tamb�m reiterou que a proibi��o vale at� o plen�rio da Suprema Corte analisar definitivamente a quest�o, o que s� deve ocorrer ap�s as elei��es. O novo despacho de Toffoli dever� pacificar a quest�o, alvo de uma guerra de liminares no tribunal que envolveu nos �ltimos dias o pr�prio Toffoli, Fux e o ministro Ricardo Lewandowski.
"Louvando a iniciativa do eminente Relator, ministro Ricardo Lewandowski, registro que a decis�o liminar proferida (...) em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exerc�cio da Presid�ncia, dever� ser cumprida, em toda a sua extens�o, nos termos regimentais, at� posterior delibera��o do plen�rio", escreveu Toffoli, em despacho assinado na noite desta quarta-feira.
A avalia��o de integrantes do STF � a de que o epis�dio desgastou institucionalmente a imagem do Supremo e aprofundou as divis�es internas da Corte. Dois ministros ouvidos reservadamente pela reportagem consideram a situa��o "p�ssima", "dif�cil" e "horr�vel" para o tribunal. H� tamb�m um entendimento de que, quando o plen�rio do STF se debru�ar sobre a quest�o, dever� ser avaliado o aspecto processual do embate, ou seja, a a��o pela qual Fux, na �ltima sexta-feira, derrubou a autoriza��o concedida por Lewandowski em outro processo.
Nesta quarta-feira, Lewandowski n�o compareceu a um almo�o marcado por Toffoli com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, do qual participaram outros integrantes da Corte. Lewandowski e Toffoli tiveram uma dura conversa sobre o epis�dio na �ltima segunda-feira (1), quando estiveram em um debate na Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP) em S�o Paulo.
Autoriza��o
A nova decis�o de Toffoli ocorre depois de Lewandowski atender a um pedido da defesa de Lula para autorizar que o petista seja entrevistado da superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, onde est� preso.
Lewandowski enviou o caso para Toffoli decidir como seria executada sua autoriza��o, deixando com o colega a palavra final em torno do imbr�glio.
A controv�rsia envolvendo a possibilidade de Lula conceder entrevistas come�ou com os pedidos do jornal Folha de S.Paulo e do jornalista Florestan Fernandes J�nior feitos ao STF. Em resposta a estas solicita��es, Lewandowski autorizou as entrevistas na �ltima sexta-feira, 28. Mas, no mesmo dia, a decis�o foi cassada pelo vice-presidente da Corte, Fux, na condi��o de presidente em exerc�cio.
Nesta segunda-feira, no entanto, Lewandowski reafirmou a autoriza��o e atacou a decis�o de Fux, dizendo que o despacho do colega � "absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal".
O epis�dio, que gerou grande tens�o na Corte, precisou da interven��o do presidente Toffoli, que resolveu, ainda na segunda, manter a proibi��o de Lula dar entrevistas at� que o plen�rio do STF discuta sobre a mat�ria.