Pol�ticos de diferentes cargos eletivos e seus apoiadores, muitas vezes no anonimato, est�o fazendo propaganda eleitoral sem identificar quem pagou por elas nas redes sociais. O aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), j� recebeu 633 den�ncias relacionadas �s redes sociais no per�odo eleitoral, desde agosto, 82 delas por falta de identifica��o de CNPJ ou CPF - quase duas por dia. Os dados foram obtidos pela reportagem pela Lei de Acesso � Informa��o.
N�o � incomum encontrar casos do tipo. Um levantamento feito pela reportagem no Facebook identificou ao menos 70 propagandas sem essas informa��es dos pagantes. S�o, principalmente, candidatos ao Legislativo e p�ginas an�nimas de militantes dos presidenci�veis.
Apesar da facilidade em encontr�-las, h� pouca fiscaliza��o desses an�ncios. S� 11 tribunais eleitorais procurados pela reportagem, nas 27 unidades federativas, confirmaram ter recebido alguma representa��o do tipo, mas os casos n�o costumam resultar em multa.
Uma resolu��o de dezembro de 2017 estabelece diversas regras para as propagandas eleitorais das elei��es deste ano. Entre as novidades est� a obriga��o de que qualquer publica��o impulsionada na internet (quando h� pagamento para aumentar o n�mero de pessoas que ter�o acesso ao conte�do) deve conter, "de forma clara e leg�vel", o CNPJ ou n�mero de inscri��o no CPF do respons�vel, al�m da express�o "propaganda eleitoral".
Para o professor de marketing digital da FGV Andr� Micelli, h� dificuldade em se fiscalizar esse tipo de an�ncio por causa da grande quantidade de conte�do nas redes sociais. "� um terreno muito vasto para ser fiscalizado, que tende ao infinito. Quantas p�ginas existem no Facebook?", disse.
Quem n�o for candidato, partido ou coliga��o n�o pode contratar nenhum tipo de impulsionamento a favor de pol�ticos. A multa por violar a legisla��o pode chegar a R$ 30 mil.
Casos
A coliga��o da candidata � Presid�ncia da Rede, Marina Silva, entrou na �ltima semana com representa��o no TSE contra o candidato a deputado estadual pelo Rio Grande do Sul Ruy Irigaray (PSL) por promover an�ncios do presidenci�vel de seu partido, Jair Bolsonaro, em uma p�gina chamada Armas S.A. Por impulsionar imagens em favor de Bolsonaro sem informar quem pagou, o pedido de remo��o dos conte�dos foi deferido.
Uma an�lise feita pela reportagem em postagens no Facebook identificou diversos outros casos. Quando confrontados, respons�veis pelos impulsionamentos dizem desconhecer tal legisla��o ou que foi um "equ�voco". Para fazer o levantamento, foram consultadas as p�ginas de todos os candidatos � Presid�ncia, ao Senado e aos governos estaduais que t�m Facebook. Tamb�m foram consideradas as p�ginas mais populares de militantes dos presidenci�veis, a partir de dados da ferramenta Crowdtangle. Ao todo foram analisadas 619 p�ginas.
Foram encontrados an�ncios sem indica��o do pagante feitas por p�ginas a favor dos presidenci�veis Jair Bolsonaro e Marina Silva, nas oficiais de Jo�o Amo�do (Novo) e Guilherme Boulos (PSOL), e tamb�m do Legislativo, como os candidatos ao Senado Pl�nio Val�rio (PSDB-AM) e Marivaldo (PSOL-DF).
Procurada, a assessoria de Amo�do alegou que a falha foi causada "por uma instabilidade na plataforma", mas que corrigiu e incluiu a identifica��o ap�s o aviso da reportagem. A campanha de Marina diz que tem n�o tem rela��o com a p�gina apontada e lembrou que tem orientado a milit�ncia a seguir a legisla��o vigente. A assessoria de Val�rio disse que foi "pega de surpresa" pois havia feito o an�ncio corretamente. Boulos negou irregularidade. Bolsonaro e Marivaldo n�o se manifestaram.