PT refor�a ofensiva jur�dica no TSE para remover fake news contra Haddad

A coliga��o "O Povo Feliz de Novo" (PT/PC do B/PROS) ampliou a ofensiva jur�dica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entrou na madrugada desta quinta-feira, 4, com quatro representa��es para pedir direito de resposta, remover propaganda eleitoral considerada irregular e retirar imediatamente do ar fake news e postagens ofensivas disparadas contra o candidato do PT � Presid�ncia da Rep�blica, Fernando Haddad.

Na edi��o desta quinta-feira, o jornal O Estado de S.Paulo informou que o PT busca corre��es na reta final do primeiro turno das elei��es. A �rea jur�dica da campanha se tornou alvo de cr�ticas por n�o conseguir derrubar na Justi�a as postagens falsas em tempo compat�vel com o ritmo da campanha presidencial.

Em uma das a��es, a coliga��o de Fernando Haddad pede a remo��o de postagens que afirmam que o PT seria apoiado por narcotraficantes e sequestradores das For�as Armadas Revolucion�rias da Col�mbia (Farc). O conte�do foi publicado nos perfis no Twitter do PSL de Minas Gerais e do candidato do PSL � Presid�ncia da Rep�blica, Jair Bolsonaro.

Para o partido, o conte�do � uma "clara tentativa de manchar a imagem do peticionante atrav�s de not�cias sabidamente falsas". "Se n�o bastasse, verifica-se que as fotos escolhidas transmitem uma sensa��o de guerrilha, de viol�ncia, buscando atrelar a imagem da candidatura presidencial � guerra, tr�fico de drogas e sequestros", critica a coliga��o.

"Ao contr�rio das mentiras propagadas, a 'FARC' que prestou apoio ao Partido dos Trabalhadores foi o partido pol�tico colombiano 'Fuerza Alternativa Revolucionaria del Com�n', que � justamente o resultado do acordo de paz firmado na na��o colombiana", sustenta a coliga��o.

Em outra representa��o, o PT quer a remo��o de uma postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de �rg�o genital masculino. "O PT e Haddad, Lula, Dilma, s� quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, inven��o de Haddad, viu?", diz o v�deo.

Impulsionamento

Na terceira representa��o, o PT afirma que a candidata a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) realizou no Facebook publica��es que representariam propaganda irregular, empregando impulsionamento de conte�do de forma il�cita.

Em uma das postagens, Carla Zambelli publicou "melhor votar Bolsonaro j� no primeiro turno", acompanhado de uma imagem em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato, aparece ao lado do ditador Fidel Castro. Em outra publica��o, Haddad e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff aparecem juntos com o letreiro "a roubalheira vai continuar".

Para a coliga��o de Haddad, o impulsionamento de conte�do, enquanto propaganda paga na internet, "� permitido t�o somente para promover ou beneficiar candidatos". "Os fatos ora narrados, entretanto, caminham em sentido totalmente oposto, uma vez que empregam a ferramenta de forma completamente ilegal. Ora, se a candidata representada utiliza dinheiro p�blico para empreender propaganda negativa da coliga��o representante, � evidente o preju�zo injustamente imposto", argumentam a coliga��o.

Homofobia

Na quarta representa��o, o PT pede direito de resposta contra Bolsonaro e a sua coliga��o, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" por conta de um v�deo publicado no canal oficial de Bolsonaro no YouTube com cr�ticas ao kit anti-homofobia, material did�tico de combate ao preconceito contra homossexuais que acabou suspenso no governo de Dilma Rousseff.

No v�deo, Bolsonaro diz "povo paulistano, pelo amor de deus, se quer que seu filho aprenda a ser homossexual na escola, vota no Haddad".

Al�m de sugerir que o material elaborado serviria para o ensino de homossexualidade, a coliga��o de Haddad afirma que Bolsonaro "emprega tom pejorativo ao fazer refer�ncia � popula��o LGBT e aos membros da Associa��o respons�vel pelo conte�do do kit educativo".

De acordo com a coliga��o de Haddad, Bolsonaro "difundiu a informa��o de que crian�as do ensino fundamental teriam supostas aulas" de homossexualidade, "o que � flagrantemente inver�dico".

"Em momento algum foi objetivo ou sequer interesse do projeto propor aulas para ensinar crian�as a serem homossexuais, e nem poderia, uma vez que a orienta��o sexual de cada pessoa � aspecto intr�nseco. Repise-se, orienta��o sexual trata-se de aspecto inerente de tal modo que foge de qualquer inger�ncia externa, como seria o caso destas supostas aulas. Ademais, o candidato, ao compreender a naturaliza��o de viv�ncias n�o-heterossexuais como incentivo ao 'homossexualismo' (sic), reproduz e dissemina homofobia deliberadamente", diz a coliga��o "O Povo Feliz de Novo".