TSE determina remo��o de fake news contra Haddad

O ministro S�rgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 4, a remo��o de fake news disseminadas no Facebook contra o candidato do PT � Presid�ncia da Rep�blica, Fernando Haddad.

O caso gira em torno de postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de �rg�o genital masculino. "O PT e Haddad, Lula, Dilma, s� quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, inven��o de Haddad, viu?", diz o v�deo.

Para o ministro, a publica��o "tem a clara inten��o de desvirtuar as concep��es do candidato representante, disseminando informa��es manifestamente inver�dicas sobre sua atua��o perante as creches".

"Tais afirma��es inver�dicas e injuriosas, por si s�, autorizam a limita��o � livre manifesta��o do pensamento, com remo��o de conte�do, (...) uma vez que configura ofensa � honra e consubstancia agress�o e ataque a candidato em s�tio da internet", concluiu o ministro.

S�rgio Banhos tamb�m determinou que, em um prazo de 48 horas, o Facebook apresente informa��es sobre o respons�vel pelo perfil que postou o conte�do falso.

Postagens. Em outra decis�o, Banhos negou um pedido do PT para retirar publica��es da candidata a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Em uma das postagens, Carla Zambelli publicou "melhor votar Bolsonaro j� no primeiro turno", acompanhada de uma imagem em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato, aparece ao lado do ditador Fidel Castro. Em outra publica��o, Haddad e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff aparecem juntos com o letreiro "a roubalheira vai continuar".

O PT acusava a candidata de realizar no Facebook publica��es que representariam propaganda irregular, empregando impulsionamento de conte�do de forma il�cita.