N�o podemos refundar o Estado a todo momento, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 5, que n�o se pode "estar refundando o Estado a todo momento", ao criticar a possibilidade de uma nova Constituinte. O coment�rio foi feito em entrevista ao programa 'Artigo 5', que ser� veiculado nesta sexta-feira �s 20h30 na TV Justi�a.

"A Constitui��o de 88 se permitiu ser modernizada, porque o Brasil teve um hist�rico de rupturas e essas rupturas sempre demandando novas constitui��es. E fazer uma Constituinte � refundar o Estado. N�s n�o podemos estar refundando o Estado a todo momento", disse.

Toffoli � o quarto ministro do STF que vem a p�blico nesta semana criticar a proposta de uma Assembleia Constituinte para alterar a Constitui��o. A proposta vem sendo discutida pelas campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) � Presid�ncia da Rep�blica.

O programa de governo de Haddad afirma que "para assegurar as conquistas da Constitui��o de 1988", "ser� necess�rio um novo processo Constituinte". Tamb�m prev� que desde o in�cio da sua gest�o ser� elaborado "um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e o sobre o formato da Constituinte".

O vice na chapa de Jair Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mour�o (PRTB), por sua vez, j� disse que o Pa�s precisaria de uma nova Constitui��o, mais enxuta e focada em "princ�pios e valores imut�veis", mas n�o necessariamente por meio de uma assembleia Constituinte. Para Mour�o, o processo ideal envolveria uma comiss�o de not�veis.

Na entrevista, realizada junto ao ex-ministro do STF Nelson Jobim, Toffoli destacou que a Constitui��o de 1988, que completa 30 anos nesta sexta, "se permitiu ser modernizada", seja atrav�s das emendas constitucionais pelo parlamento, seja por meio da jurisprud�ncia (conjunto das decis�es, aplica��es e interpreta��es das leis) do STF.

Direitos

Ao programa da TV Justi�a, Toffoli e Jobim tamb�m destacaram os direitos fundamentais garantidos pela Constitui��o. "A sociedade n�o tolera mais discrimina��o social, discrimina��o de g�nero, n�o tolera mais a viol�ncia contra a mulher, contra a crian�a. Vejam a import�ncia da Constitui��o Federal", afirmou o presidente da Suprema Corte.

Definindo-o como uma "barreira de penetra��o do Estado na liberdade individual", Jobim ressaltou o artigo 5� da Constitui��o, segundo o qual "todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade, nos termos seguintes".

Amor

Assim como Toffoli, os ministros Marco Aur�lio Mello, Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso tamb�m se opuseram � ideia de uma Constituinte. Em entrevista ao Estad�o/Broadcast, o ministro Marco Aur�lio Mello disse que a sociedade precisa "amar um pouco mais a atual Constitui��o".

"Para que Constituinte? Ser� que a forma � mais importante do que o conte�do? A marcha constitucional � constante, em termos de aprimoramento. O documento existente � de �xito, em termos de resultados. Estabilidade normativa e � o que n�s queremos, porque a seguran�a jur�dica depende muito da estabilidade normativa", afirmou Marco Aur�lio � reportagem.

Nesta sexta-feira, o ministro Lu�s Roberto Barroso disse em evento no Rio de Janeiro que considera "muito ruim" a convoca��o de uma nova Constitui��o no atual cen�rio pol�tico. "Considero muito ruim se desperdi�ar o capital pol�tico desta Constitui��o e se convocar uma nova Constitui��o", completou o ministro, ressaltando que "dificilmente sair� alguma coisa melhor".

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, comentou na �ltima quarta-feira, 3, que lhe causa repulsa qualquer ideia de convoca��o de uma assembleia Constituinte para alterar o texto da Constitui��o federal.

"Essa �, pelo menos, a Constitui��o mais est�vel que tivemos. E foi aquela que evitou golpes, n�o ensejou tentativa de tomada de poder, por isso ela tem um valor em si mesmo, um valor intr�nseco, que precisa ser cultuado. Por isso que, tamb�m por outras raz�es, me repugna qualquer ideia de Constituinte", avaliou Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sess�o plen�ria do Supremo.

Previd�ncia

Ao programa da TV Justi�a, Toffoli tamb�m frisou a necessidade de uma reforma da Previd�ncia, como fez em artigo publicado pelo Estado na edi��o desta sexta-feira, 5, "Vida Longa � Constitui��o de 1988". Para o presidente, um "grande desafio" que a Constitui��o tem hoje � de se "renovar em aspectos que permitam o crescimento econ�mico brasileiro".

"Que � a responsabilidade fiscal, e tamb�m uma reforma da Previd�ncia. N�s temos que ter consci�ncia que chegou o momento realmente de se repensar. At� porque que a expectativa de vida de todos n�s brasileiros, tamb�m gra�as a essa Constitui��o, aumentou. E � necess�rio que, do ponto de vista fiscal, tenha sustentabilidade para que as gera��es futuras venham a conseguir tamb�m ter uma aposentadoria digna", disse Toffoli.