STF quer pacto nacional com futuro presidente para garantir governabilidade

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que seja firmado um "pacto republicano" com o futuro presidente da Rep�blica - seja ele quem for - para tentar chegar a um "caminho do meio" que garanta a governabilidade do novo chefe do Executivo. A avalia��o de integrantes da Corte � a de que, em meio � forte polariza��o que divide o Pa�s e op�e Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o STF n�o poder� submergir, devendo exercer nos pr�ximos anos um papel ainda maior de protagonismo como �rbitro de conflitos, no sentido de conferir maior seguran�a jur�dica e preservar direitos de minorias.

Dentro da Corte h� o temor de que o candidato que sair vencedor das urnas n�o consiga reunir condi��es pol�ticas para comandar a na��o em um ambiente de �nimos acirrados nas ruas, crise fiscal e desconfian�a de investidores estrangeiros com os rumos do Pa�s. O objetivo do STF � evitar que o Brasil "capote" e enfrente novamente as turbul�ncias econ�micas que marcaram o governo de Jos� Sarney (1985-1990).

O assunto, que vem ganhando espa�o nos bastidores da Corte, foi discutido em almo�o realizado na �ltima quarta-feira, 3, entre o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e mais seis integrantes da Corte. Na reuni�o, que marca o perfil de di�logo e concilia��o da gest�o Toffoli, Guardia exp�s os problemas e desafios fiscais do Brasil, que ter�o de ser enfrentados pelo pr�ximo presidente, como a reforma da Previd�ncia.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli destacou a necessidade de um pacto que envolva os tr�s Poderes, a partir de reformas que levem em conta a responsabilidade fiscal do Pa�s. "Uma nova Constituinte hoje seria rediscutir o Estado brasileiro a partir do zero. Se a Constituinte de 87-88, levou um ano e dez meses, se f�ssemos recolocar isso, ter�amos mais uma vez o Pa�s paralisado. N�o temos tempo para isso. N�s precisamos de imediato, assim que eleito o novo presidente da Rep�blica e o novo Congresso Nacional, pensarmos o futuro da na��o brasileira naquilo que tem de essencial, que � a responsabilidade fiscal e o combate � d�vida p�blica", afirmou o presidente da Suprema Corte, que rejeita a convoca��o de uma nova constituinte.

Para Toffoli, o acompanhamento dessas reformas pelo Supremo � essencial para que o que for aprovado pelo Legislativo e Executivo j� esteja seguro e "s�lido juridicamente".

"Ou seja, para que j� se aprove de forma pactuada de que aquilo est� s�lido juridicamente, que � constitucional. Assim evitamos depois discuss�es infinitas a respeito das reformas. Esse pacto � exatamente para que se tenha seguran�a jur�dica do produto final dessas reformas", refletiu Toffoli, que v� nesta atribui��o o fortalecimento da colegialidade do tribunal. Para um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, o principal desafio da Suprema Corte � "falar a uma s� voz institucionalmente".

Na vis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, diante dos extremos que marcam a campanha eleitoral, o STF desempenhar� um papel ainda mais importante nos pr�ximos quatro anos. "O protagonismo dele vai ser superior ao atual. Ele vai ser muito mais cobrado para atuar", afirmou Marco Aur�lio � reportagem. Com 28 anos de atua��o na Corte, o ministro avalia que o STF ser� o poder "definidor".

Para o ex-presidente do STF Nelson Jobim, com as presid�ncias de Toffoli e de Luiz Fux (que assumir� o comando da Corte em setembro de 2020), haver� uma atua��o do tribunal "no sentido da modera��o, da pondera��o".

Mudan�as

Ao longo dos �ltimos anos, o STF passou a ter um protagonismo maior no cen�rio pol�tico brasileiro, ganhando destaque em quest�es nacionais (como o julgamento do mensal�o e de casos da Opera��o Lava Jato) e enfrentando suas pr�prias turbul�ncias internas. O novo presidente da Rep�blica poder� indicar dois novos ministros, que substituir�o Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello - os dois se aposentam compulsoriamente em 2020 e 2021, respectivamente. Celso, no entanto, j� sinalizou que pode antecipar a sua sa�da do tribunal.

Al�m das mudan�as na sua composi��o ao longo dos pr�ximos quatro anos, o Supremo pode definir nesse per�odo quest�es de grande repercuss�o nacional, como a descriminaliza��o do porte de drogas para uso pessoal, a permiss�o do aborto at� a 12� semana de gesta��o e a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, considerada um dos pilares da Lava Jato. Toffoli j� avisou que a an�lise de m�rito das a��es que discutem a execu��o antecipada da pena ficar� para o ano que vem.