Com crescimento do PSL, 'bancada da bala' deve se fortalecer na C�mara

Tida como um dos quatro principais grupos de influ�ncia do Congresso Nacional, a "bancada da bala" dever� aumentar de tamanho a partir do ano que vem. Apesar de apenas 35% dos seus integrantes terem sido reeleitos para a pr�xima legislatura, o crescimento exponencial de partidos ligados � causa, como o PSL, e a elei��o de candidatos ligados a setores militares dever�o fortalecer o grupo.

Dos atuais 34 integrantes, apenas 12 continuar�o na C�mara dos Deputados a partir do ano que vem. O presidente da Frente Parlamentar da Seguran�a, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos mais atuantes da bancada, n�o voltar� ao Parlamento. Ele disputou o governo do Distrito Federal mas ficou em 5� lugar, obtendo pouco mais que 5% dos votos v�lidos. J� o deputado Major Ol�mpio (PSL-SP), tamb�m muito atuante, foi eleito senador.

O crescimento da bancada da bala segue na esteira do crescimento da influ�ncia do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que disputa o segundo turno da elei��o presidencial com Fernando Haddad (PT). Militar, Bolsonaro ficou na dianteira do pleito no primeiro turno, em que obteve 46,03% dos votos v�lidos.

Apesar do �ndice de reelei��o dos integrantes da bancada ser baixo, a expectativa � a de que o grupo, na realidade, se fortale�a. Isso porque ela deve ser refor�ada por integrantes de partidos alinhados ao tema, como o PSL. A sigla tem 9 deputados hoje na C�mara e elegeu 52 parlamentares nestas elei��es. Outro fator que tamb�m deve influenciar no aumento da bancada � a amplia��o da participa��o de militares no Congresso. Atualmente, 6 deputados usam as patentes nos seus nomes oficiais. Neste pleito foram eleitos 18 parlamentares com estas caracter�sticas.

Bancada da bala

O grupo � apoiado pela ind�stria de armas e por associa��es de atiradores civis. Desde o in�cio do ano, o setor se mobilizou para ampliar a influ�ncia dentro do Congresso. N�o h� uma bancada da bala formal no Congresso. A C�mara dos Deputados reconhece as frentes parlamentares suprapartid�rias, organizadas por interesses comuns, e os deputados da bala participam da Frente Parlamentar da Seguran�a, criada em 2015 por Alberto Fraga (DEM-DF). A frente agrega neste momento 272 deputados.

Como o Estad�o/Broadcast mostrou na s�rie especial "Os donos do Congresso", publicada em julho e agosto, os principais objetivos da bancada s�o a flexibiliza��o do Estatuto do Desarmamento, para facilitar a posse e o porte de armas, o endurecimento da legisla��o penal e a defesa de privil�gios de policiais.

Embora com forte presen�a nacional na discuss�o sobre os rumos do combate � viol�ncia, a bancada tem pouco �xito na aprova��o de sua agenda. Dos 112 projetos apresentados sobre armas, a maioria para facilitar a venda e a posse, nenhum foi aprovado nos �ltimos tr�s anos.

O Estatuto do Desarmamento, principal alvo desde sua cria��o em 2003, tem resistido �s investidas. Mas pode ser abatido caso seja aprovado o projeto de lei 3.722, de 2012, do deputado Rog�rio Peninha Mendon�a (MDB-SC) e que engloba outros 85 projetos.

Para a reportagem especial, o Estad�o/Broadcast fez um levantamento in�dito sobre as propostas que envolvem armas e muni��es ou direitos de categorias policiais e for�as de seguran�a e come�aram a tramitar na C�mara dos Deputados na atual legislatura. Desde 2015, foram apresentados 341 projetos que atendem os interesses da bancada da bala.

A maior parte (221) trata dos direitos e benef�cios das carreiras de policiais e bombeiros. J� os projetos sobre armamento foram 112, sendo a maioria para alterar o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando o com�rcio e o porte de armas.