Senador Acir Gurgacz se entrega no Paran�

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta quarta-feira, 10, no Paran�, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclus�o por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execu��o da pena do parlamentar.

Ao negar um recurso do senador no dia 25 de setembro, a Primeira Turma do STF determinou o imediato cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses de pris�o em regime semiaberto, mas a ordem n�o pode ser cumprida em fun��o do C�digo Eleitoral. A lei prev� que nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito a partir de 15 dias antes do dia da vota��o.

Na ocasi�o, ele estava com o registro de candidatura ao governo de Rond�nia inferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rond�nia (TRE-GO). No in�cio de outubro, a candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mesmo assim, ele n�o poderia ser preso porque, desde a �ltima ter�a-feira, 2, at� 48 horas depois do t�rmino da vota��o, nenhum eleitor poderia ser preso ou detido, salvo em flagrante.