Conselho de �tica instaura processo contra deputados por tentativa de soltar Lula

O Conselho de �tica da C�mara instaurou nesta ter�a-feira, 16, um processo contra tr�s deputados do PT sob a alega��o de que eles agiram de m�-f� ao apresentar um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A representa��o foi protocolada pelo PSL, partido do candidato � Presid�ncia, Jair Bolsonaro.

O processo investigar� se os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) quebraram o decoro parlamentar ao ingressarem com o pedido de soltura em julho. Os parlamentares argumentaram que o ex-presidente, ao ficar preso, tinha cerceados os seus direitos como pr�-candidato � Presid�ncia.

O presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), designou tamb�m deputado Jorginho Mello (PR-SC) como relator do caso. Ele tem dez dias para produzir seu parecer.

Na representa��o, o PSL argumenta que os parlamentares agiram de maneira "ardil e desonesta" ao apresentarem, em julho, o pedido de habeas corpus para o ex-presidente, preso em Curitiba desde abril, ap�s o hor�rio normal de funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, quando o plant�o j� havia iniciado.

Na �poca, o juiz plantonista, Rog�rio Favreto, determinou a soltura de Lula, mas em abril, o juiz S�rgio Moro, respons�vel por casos da Lava Jato, j� havia negado um habeas corpus preventivo ao ex-presidente. Moro, mesmo em f�rias, assinou um despacho questionando a decis�o. Ent�o, o relator da opera��o no TRF-4, Jo�o Pedro Gebran, foi chamado e manteve a pris�o. Diante do imbr�glio, o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, colocou um ponto final no caso ao concordar com a manuten��o da pris�o de Lula.

Durante a reuni�o do conselho, o presidente sorteou tr�s nomes para a relatoria e escolheu Mello. Foram sorteados tamb�m os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Kaio Mani�oba (SD-PE). Ap�s a designa��o do relator, a reuni�o foi suspensa e depois encerrada.

Outros dois casos que estavam na pauta n�o chegaram a ser analisados. Eles envolvem os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Laerte Bessa (PR-DF).