Haddad entra com a��o contra Bolsonaro por suposto abuso de poder econ�mico

A coliga��o do presidenci�vel do PT, Fernando Haddad, entrou nesta quarta-feira, 17, com uma nova a��o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar suposto abuso de poder econ�mico por parte do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, � Presid�ncia da Rep�blica. A defesa do petista aponta coloca��o "de forma ilegal" de dezenas de outdoors pelo Brasil. O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mour�o (PRTB), tamb�m � alvo da a��o.

A coliga��o de Haddad pede, ao fim das investiga��es, que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro para os pr�ximos oito anos seguintes � elei��o de 2018.

No in�cio do m�s, a campanha do petista j� havia entrado com uma outra a��o similar, contestando o apoio de uma empresa de ar condicionado � candidatura de Bolsonaro.

A defesa do candidato do PT aponta levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral que identificou em 33 munic�pios a presen�a de outdoors com padr�es e mensagens semelhantes, distribu�dos em 13 Estados, "comprometendo de forma clara o pr�prio processo eleitoral", alega a campanha, que anexou na a��o fotos de alguns dos outdoors.

Para os advogados de Haddad, a uniformidade das pe�as publicit�rias estampadas nos pain�is releva a exist�ncia de uma "a��o orquestrada", n�o sendo uma "singela manifesta��o de apoiadores desavisados".

Eles tamb�m alegam que a campanha do oponente tem "total conhecimento das pr�ticas". "O car�ter eleitoral do conte�do dos outdoors � evidente, al�m de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equil�brio do pleito eleitoral de 2018", afirmam.

Segundo a campanha do petista, a aus�ncia do CNPJ nas pe�as indicam que os custos para sua produ��o e loca��o do espa�o publicit�rio n�o estar�o nas presta��es de contas eleitorais de qualquer candidato, violando, na vis�o da defesa, a transpar�ncia necess�ria das contas eleitorais.

"Resta claro o abuso de poder econ�mico na medida que a campanha do candidato representado ganha refor�o financeiro que n�o est� compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda ser�o por ele usufru�dos", concluem. A a��o tamb�m destaca que a Lei das Elei��es veda a propaganda eleitoral feita em outdoors.

O relator do processo apresentado pela coliga��o de Haddad � o Corregedor-Geral da Justi�a Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, que decidir� pela abertura ou n�o da a��o.

O tipo de processo apresentado pelo PT, "a��o de investiga��o Judicial Eleitoral" est� previsto na Lei das Elei��es. O texto prev� algumas san��es para quem � condenado por esse tipo de a��o, como a declara��o de inelegibilidade para as elei��es a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito em que o fato investigado foi verificado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) publicada no �ltimo dia 6, Mussi disse a Justi�a Eleitoral "atuar� com serenidade e firmeza para coibir toda e qualquer conduta que puder atentar contra o regime democr�tico, a lisura e a normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos".

A reportagem entrou em contato com a campanha e defesa de Bolsonaro, mas n�o teve retorno at� a publica��o deste texto.