Haddad formaliza recuos em novo plano de governo

A campanha do candidato do PT � Presid�ncia, Fernando Haddad, apresentou na quinta-feira, 18, um novo plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa vers�o, o partido retira a proposta de uma nova Constituinte no Pa�s, inclui a "perspectiva" de apoio a reformas na �rea fiscal e troca cr�ticas ao PSDB por ataques ao oponente Jair Bolsonaro (PSB), que concorre com Haddad no segundo turno das elei��es. Al�m disso, h� recuos em propostas de reforma para o sistema Judici�rio e programas relacionados � comunidade LGBT.

No cap�tulo em que trata sobre afirma��o de direitos, todo o par�grafo que fazia refer�ncia a um "novo processo Constituinte" foi apagado. O texto original - que ainda trazia como candidato o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato - dizia que a proposta era necess�ria para "assegurar conquistas da Constitui��o de 1988", e que um roteiro de debates sobre reformas constitucionais seria elaborado.

O primeiro documento tamb�m dizia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ter mandatos com tempo limitado. J� o novo programa entregue ao TSE apenas prop�e debater o tema.

Na proposta de criar uma rede de enfrentamento � viol�ncia contra a comunidade LGBT, o texto anterior dizia que haveria "pol�ticas de promo��o da orienta��o sexual e identidade de g�nero". O novo programa diz que haver� pol�ticas de "combate � discrimina��o em fun��o da orienta��o sexual e identidade de g�nero", e n�o de promo��o.

'Golpista'

O novo programa tamb�m retirou um trecho que chamava o PSDB de "golpista", e trocou os ataques aos tucanos por cr�ticas a Bolsonaro. Na vers�o anterior, o texto argumentava que programas dos governos Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff estavam sendo "destru�dos pelas escolhas neoliberais do governo Temer e do PSDB". Agora, o programa critica "escolhas neoliberais do governo Temer, com apoio de Bolsonaro". Al�m disso, uma frase que criticava a "maioria parlamentar golpista liderada pelo PSDB" foi cortada.

A nova vers�o tamb�m fala em um "compromisso com as reformas estruturais necess�rias", uma agenda defendida por candidatos do PSDB e do MDB, entre outros, durante o primeiro turno das elei��es. O trecho foi inclu�do em um par�grafo que prometia equil�brio fiscal nas contas p�blicas. Mas o partido manteve a proposta de revogar a emenda constitucional que criou o chamado teto de gastos - introduzido por emenda constitucional em 2016 e que � um dos pontos centrais da atual pol�tica fiscal.

Na abertura do documento, o PT tamb�m poupou cr�ticas � m�dia. Antes, o texto dizia que a "persegui��o judicial" a Lula teve "amplo respaldo midi�tico", o que foi retirado na nova vers�o. No entanto, o plano mant�m a proposta de discutir um novo marco regulat�rio para a jornais, revistas, TVs e r�dios.

Propostas

O novo texto alterou o nome de alguns programas inclu�dos no documento anterior e trouxe detalhes de propostas que Haddad havia descrito apenas informalmente, em agendas p�blicas. O "Plano Emergencial de Empregos" anterior se tornou o programa "Meu Emprego Novo". A universaliza��o da internet banda larga agora � chamada de "Programa Brasil 100% Online".

O plano de aumentar o protagonismo da Pol�cia Federal no combate ao crime organizado, que at� agora ficou de fora dos documentos, foi inclu�do. A proposta de que a Uni�o assuma a administra��o de escolas de ensino m�dio tamb�m passou a ser contemplada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.