Decis�o do STJ abre brecha para PCdoB n�o ser atingido por cl�usula de barreira

Uma decis�o provis�ria de um ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) pode abrir brecha para que o PCdoB atinja a cl�usula de barreira e tenha acesso aos recursos do fundo partid�rio e ao tempo de propaganda no r�dio e na TV. O caso ainda deve ser analisado pelo plen�rio do STJ.

Na sexta-feira, 19, o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, concedeu uma tutela provis�ria a Isaac Carvalho (PCdoB-BA), suspendendo os efeitos de uma condena��o que o deixou ineleg�vel por cinco anos. Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em 2010, Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justi�a da Bahia (TJ-BA) e teve como parte da pena a inabilita��o para ocupar cargo p�blico por cinco anos.

Ainda assim, ele concorreu como deputado federal nas elei��es de 2018 e recebeu mais de 100 mil votos, que acabaram n�o sendo computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato, ent�o, entrou com um recurso no STJ, que suspendeu a inelegibilidade que havia sido aplicada.

A raz�o da mudan�a tem rela��o com um problema na dosimetria e na tipifica��o da primeira condena��o contra Carvalho.

Na pr�tica, a suspens�o da condena��o pode fazer com que o PCdoB n�o tenha mais que se fundir com outras legendas, como buscam os partidos menores que tamb�m n�o alcan�aram a cl�usula de barreira. No primeiro turno das elei��es, o PCdoB teve nove deputados federais eleitos em sete Estados, n�mero insuficiente para que a legenda tenha acesso � verba eleitoral - pela regra estabelecida nas elei��es de 2018, as legendas precisam eleger nove parlamentares distribu�dos em, no m�nimo, nove Estados, para superar essa regra de desempenho.

Uma alternativa � que o partido consiga pelo menos 1,5% dos votos v�lidos, distribu�dos em nove unidades da federa��o, com pelo menos 1% dos votos v�lidos em cada uma. Nas contas do deputado Orlando Silva (SP), l�der do PCdoB na C�mara, a decis�o do STJ faz com que o partido consiga atingir esse patamar, ultrapassando a cl�usula de barreira. � que entrariam na soma total os 100 mil votos de Carvalho.

"Elegemos dez deputados, alcan�amos 1% em mais 9 Estados - na verdade, atingimos em 14 - e fizemos 1,5% dos votos v�lidos", disse. Silva observou, no entanto, que o PCdoB aguardar� a proclama��o dos resultados, ap�s o julgamento de todas as pend�ncias, para confirmar os n�meros.