TSE determina remo��o de v�deo de Bolsonaro sobre risco de 'fraude' nas elei��es

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da Coliga��o "O Povo Feliz de Novo" (PT, PC do B e PROS) e determinou a remo��o - dentro de um prazo de 24 horas - de um v�deo do candidato do PSL � Presid�ncia, Jair Bolsonaro, no qual ele afirma que as elei��es de outubro podem resultar em uma "fraude" por causa da aus�ncia do voto impresso.

"A grande preocupa��o realmente n�o � perder no voto, � perder na fraude. Ent�o essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez at� no primeiro, � concreta", declarou Bolsonaro, em transmiss�o ao vivo nas redes sociais feita em 16 de setembro, enquanto se recuperava no Hospital Albert Einstein de um atentado sofrido em Juiz de Fora.

A coliga��o "O Povo Feliz de Novo" alegava que Bolsonaro proferiu "in�meras" ofensas n�o apenas ao PT, mas ao pr�prio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo v�deo, o candidato do PSL disse que eventual elei��o do candidato petista Fernando Haddad representaria uma "amea�a � democracia".

Durante o julgamento, os ministros do TSE fizeram uma defesa contundente do sistema eletr�nico de vota��o e da atua��o da Justi�a Eleitoral em garantir a lisura do pleito.

"Cr�ticas s�o leg�timas, vivemos gra�as a Deus num Estado Democr�tico de Direito. Agora cr�ticas que buscam fragilizar a Justi�a Eleitoral e sobretudo que buscam retirar-lhe a credibilidade junto � popula��o h�o de encontrar limites", disse a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

"O trabalho que aqui se faz � s�rio, respons�vel e permanente. Em absoluto � imune a cr�ticas, mas n�o cr�ticas que desbordem limites e levem � retirada da credibilidade de uma Justi�a que � patrim�nio do povo brasileiro", ressaltou Rosa Weber.

Para o ministro Admar Gonzaga, h� que se p�r um freio quando os ataques de candidatos passam a mirar as institui��es. "Quando esses exageros tocam nas institui��es a� � algo que a gente tem de come�ar a pensar - e tamb�m os candidatos. � f�cil ser valente por tr�s de uma c�mera, pessoas que visivelmente destemperadas, visivelmente desequilibradas, insultam pessoas s�rias, institui��es", comentou o ministro, sem citar nomes.

"A� h� que se p�r um freio. E o freio repercute em algo definido como crime, que � embara�ar o exerc�cio do sufr�gio. As candidaturas t�m de ter responsabilidade para n�o embara�ar o exerc�cio do sufr�gio", acrescentou.

Na avalia��o de Admar Gonzaga, a repercuss�o das suspeitas de "fraude" lan�adas por Bolsonaro causou o incitamento de seus militantes durante o primeiro turno das elei��es, resultando em apoiadores de sua candidatura que filmaram o pr�prio voto. "Se estiverem empolgadas a repetir isso, ser�o alcan�adas", avisou o ministro.

'atentado � dignidade'

Na opini�o de Alexandre de Moraes, os coment�rios de Bolsonaro sobre fraude nas urnas eletr�nicas extrapolaram o direito de cr�tica do candidato. "� um atentado realmente � dignidade da pr�pria Justi�a Eleitoral e � democracia ficar incentivando essa quest�o de fraudes nas urnas eletr�nicas", criticou.

O ministro Edson Fachin, por sua vez, destacou que em 22 anos de uso do sistema eletr�nico de vota��o n�o h� demonstra��o de fraude. "Creio que essa afirma��o (fraude) desborda da cr�tica, adentra o campo da agress�o � honorabilidade da Justi�a Eleitoral. Entendo que onde n�o h� limite, n�o h� liberdade. Onde tudo � poss�vel, a rigor nada fica poss�vel", frisou Fachin. "E essa afirma��o (de Bolsonaro) deve ser objeto de refuta��o e qui�� objeto de autocr�tica de quem a tenha formulado", completou o ministro.

O �nico ministro a votar contra a remo��o do v�deo de Bolsonaro foi o relator do caso, ministro Carlos Horbach. Em parecer encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, defendeu a manuten��o do v�deo do candidato do PSL.

"Entende o Minist�rio P�blico que � absolutamente necess�rio que candidatos possam se expressar e construir suas vers�es, e descabe � Justi�a patrulhar a veracidade, a integralidade, a consist�ncia daquilo que dizem, n�o para a Justi�a, mas dizem para o eleitorado, que �, esse sim, o julgador daquilo que � dito", sustentou Jacques.