T�cnicos veem pouca economia com fus�es de minist�rios

A reforma administrativa desenhada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), com a fus�o de v�rios minist�rios, deve levar mais de um ano para ser conclu�da e ter� uma economia irris�ria no gasto com cargos, na avalia��o de t�cnicos do atual governo. O temor � que as mudan�as tirem foco das prioridades emergenciais para a recupera��o da economia e o ajuste das contas p�blicas.

O exemplo mais recente da lentid�o da burocracia foi a transfer�ncia do Minist�rio da Previd�ncia Social para ser apenas uma secretaria dentro do Minist�rio da Fazenda. A decis�o foi do presidente Michel Temer, levou 14 meses para ser efetivada e ainda hoje depende de ajustes n�o conclu�dos. No governo da presidente cassada Dilma Rousseff, a fus�o do Minist�rio da Previd�ncia com o do Trabalho fracassou depois de brigas internas.

O mesmo clima beligerante � esperado com a cria��o do superminist�rio da Economia, com a fus�o dos minist�rios da Fazenda, do Planejamento e da Ind�stria e Com�rcio Exterior, sob a batuta do economista Paulo Guedes.

Se no Planejamento n�o h� tanta preocupa��o com o impacto da fus�o, no Minist�rio da Ind�stria o sentimento � de m�goa com Guedes. A interpreta��o � de que, por tr�s da fus�o, estaria a tentativa de esvaziar todas as fun��es mais relevantes da pasta, dando maior protagonismo ao corpo de t�cnicos da Fazenda com vis�o de pol�ticas muitas vezes contr�ria.

J� a fus�o do Minist�rio da Agricultura com o do Meio Ambiente provocou divis�o entre os representantes do agroneg�cio. Enquanto produtores de soja avaliam positivamente a fus�o, lideran�as da agroind�stria, que inclui as empresas exportadoras, e tamb�m o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, criticaram a decis�o.

MEC

A poss�vel retirada do ensino superior do Minist�rio da Educa��o - atribui��o que deve passar para Ci�ncias e Tecnologia - preocupou representantes tanto da rede p�blica como da particular. A avalia��o � de que isso esvaziaria o or�amento da pasta, j� que essa etapa representa 64% do gasto prim�rio em educa��o, e comprometeria a articula��o com a educa��o b�sica.

"Em todo mundo se entende como imprescind�vel a aproxima��o entre o ensino superior e a educa��o b�sica, porque um est� a servi�o do outro. N�o podemos formar professores nas universidades, sem saber qual � a demanda das escolas", diz o soci�logo C�sar Callegari, que foi secret�rio executivo do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia durante o governo Lula.

Um dos efeitos poderia ser o atraso ou mudan�as na discuss�o da esperada reformula��o dos cursos de forma��o de professores, que depende da articula��o entre as faculdades e as pol�ticas de educa��o b�sica, como a Reforma do Ensino M�dio e a Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que deve ser ensinado em sala de aula).

Reinaldo Centoducatte, presidente da Associa��o Nacional de Dirigentes de Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que h� preocupa��o ainda com o encaminhamento que seria dado a outros �rg�os ligados ao MEC, e que t�m pol�ticas e programas que transp�em todas as etapas do sistema educacional. Por exemplo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), respons�vel pela transfer�ncia de recursos e material did�tico para as escolas at� o Financiamento Estudantil (Fies). "� uma mudan�a significativa que precisa de uma grande discuss�o antes de ocorrer. Como elas continuariam se a estrutura for separada em dois minist�rios?", questionou Centoducatte. O F�rum de Entidades Representativas do Ensino Superior Particular pediu reuni�o com o novo governo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.