Acesso ao Di�rio Oficial na internet permanecer� gratuito, diz Imprensa Nacional

A Imprensa Nacional esclareceu, em nota publicada no site, que o acesso � publica��o eletr�nica do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) permanecer� gratuito e de car�ter universal. Na semana passada, o �rg�o editou portaria para regulamentar o acesso ao documento e um dos seus trechos diz que "o acesso �s edi��es completas do Di�rio Oficial da Uni�o em formato de leitura ser� gratuito entre 12h e 23h59min, diariamente".

No entanto, a Imprensa Nacional enfatiza na nota que "a Portaria n� 296, de 30/10/2018, n�o altera em nada as atuais regras de acesso gratuito �s publica��es do DOU". "O normativo vem justamente regulamentar e garantir o acesso universal, livre e gratuito �s edi��es do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), como sempre o foi desde o ingresso das publica��es eletr�nicas do DOU na rede mundial de computadores, no final dos anos 1990."

A nota ressalta que, no futuro, a Imprensa Nacional poder� disponibilizar outros servi�os adicionais que poder�o ou n�o ser pass�veis de cobran�a, e que est�o previstos no artigo 5� da portaria, como as j� existentes e pagas assinaturas eletr�nicas do DOU, assinatura para aquisi��o das edi��es em formato aberto, clippings customizados �s necessidades espec�ficas de clientes institucionais e pain�is anal�ticos com uso de solu��es big data.

A Imprensa Nacional confirma na nota o conte�do da portaria de que em um prazo de 180 dias ser�o regulamentados os termos e os pre�os que eventualmente ser�o cobrados pelos servi�os. Al�m disso, diz que "nenhuma mudan�a ocorrer� at� abril/2019, podendo-se inclusive disponibilizar tais servi�os (que por sinal ainda est�o em desenvolvimento) de forma gratuita, a crit�rio da futura gest�o".