Fachin nega liminar e mant�m Del�bio na cadeia da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta segunda-feira, 5, o pedido de liminar impetrado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, atualmente preso em Curitiba por lavagem de dinheiro. A defesa pede a suspens�o da execu��o provis�ria da pena, estipulada em seis anos de reclus�o, ou a transfer�ncia para o regime semiaberto.

O pedido de liminar foi impetrado contra decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A defesa sustenta a incompet�ncia da 13� Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-tesoureiro petista, sob a alega��o que os fatos apresentados pelo Minist�rio P�blico Federal n�o seriam objetos da Opera��o Lava Jato. Al�m disso, os advogados de Del�bio Soares argumentam que n�o foram comprovadas as pr�ticas de atos de lavagem de capitais.

Em an�lise preliminar do pedido, Fachin afirmou que n�o encontrou ilegalidade na decis�o do STJ em habeas corpus impetrado pela defesa naquela corte. Segundo Fachin, a concess�o de uma liminar se justificaria em casos de plausibilidade jur�dica e a possibilidade de les�o irrepar�vel.

"Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, n�o se legitima a concess�o da medida liminar", afirmou Fachin.

Defesa

A reportagem tenta contato com a defesa de Del�bio Soares, mas ainda n�o obteve retorno.