Rosa Weber arquiva inqu�rito contra deputado F�bio Faria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inqu�rito que investigava o deputado federal F�bio Faria (PSD-RN) com base em dela��o do Grupo J&F;, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de falsidade ideol�gica e corrup��o ativa.

A ministra determinou ainda que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) analise as suspeitas de crime de "caixa 2" e corrup��o ativa supostamente cometidos pelo seu pai, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD-RN).

Em maio do ano passado, o delator Ricardo Saud afirmou ao Minist�rio P�blico Federal que o grupo teria pago a pai e filho R$ 10 milh�es durante as elei��es de 2014. A PGR suspeitava que os dois tenham cometido o crime de corrup��o passiva e de caixa 2 eleitoral, recebendo "supostas doa��es n�o contabilizadas" em troca de contrapartidas ao grupo.

Segundo Saud, em troca de R$ 10 milh�es para as respectivas campanhas ao governo estadual e � C�mara dos Deputados, Robinson Faria e F�bio Faria teriam se comprometido a privatizar a Companhia de �gua e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (Caern), dando conhecimento pr�vio do edital � empresa para que pudessem alter�-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado. O delator disse tamb�m que foi procurado v�rias vezes pelos dois, para pedirem financiamento para as disputas eleitorais em 2014.

Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, requereu o arquivamento da investiga��o com rela��o ao deputado F�bio Faria e a declina��o da compet�ncia quanto ao governador Robinson Faria para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

"Com rela��o ao deputado federal F�bio Salustino Mesquita de Faria, n�o foi poss�vel colher nenhum elemento probat�rio que demonstrasse que o investigado cometeu os referidos delitos. Todas as pessoas relacionadas aos fatos noticiados pelo colaborador negaram ter mantido alguma rela��o com o parlamentar. Outrossim, a documenta��o juntada aos autos pelo colaborador em nada demonstra que os eventos que narra ocorreram. Ao menos sob o aspecto formal, n�o h� irregularidades", reiterou Raquel Dodge, no in�cio de outubro.

Contudo, em rela��o a Robinson Faria, a procuradora-geral afirmou que h� "elementos probat�rios" que o atrelam � pr�tica de caixa 2 eleitoral durante a campanha de 2014". Segundo Raquel Dodge, depoimento de Eliane Alves Pereira, relata que parte do pagamento que recebeu da J&F; foi para cobrir d�vida de campanha do governador, � �poca candidato.

Ao tomar sua decis�o, a ministra Rosa Weber lembrou que � "invi�vel a recusa a pedido de arquivamento de inqu�rito ou de pe�as de informa��o deduzido pelo pr�prio Chefe do Minist�rio P�blico quando ancorado em aus�ncia de elementos".