O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se re�ne hoje com o presidente Michel Temer no Pal�cio do Planalto para a primeira conversa sobre a transi��o. Certamente, um dos principais assuntos do encontro ser� a reforma da Previd�ncia. Ambos devem buscar um acordo sobre mudan�as no projeto de emenda � Constitui��o (PEC), parado no Congresso desde o in�cio do ano, para que ele seja mais palat�vel aos parlamentares, com uma nova idade m�nima, por exemplo.
Ontem, tanto Bolsonaro quanto o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstraram interesse em aprovar essa reforma durante a transi��o, a fim de abrir espa�o para as mudan�as mais estruturantes logo no come�o do novo governo, e n�o descartaram essa possibilidade.
O presidente eleito sinalizou empenho em votar a reforma na C�mara dos Deputados, onde ela est� parada. “Em colocado (o texto) em vota��o, vou botar meu voto no painel. (Ainda) sou deputado”, ressaltou Bolsonaro, ontem, em Bras�lia, ap�s participar, pela manh�, de uma solenidade de comemora��o dos 30 anos da Constitui��o, no Congresso.
Guedes, por sua vez, refor�ou que a reforma da Previd�ncia � prioridade para conter o crescimento dos gastos p�blicos. Ele afirmou que, se houver aprova��o at� dezembro, ser� um “belo encerramento” do governo Temer. “Do ponto de vista econ�mico, � extraordin�rio (aprovar a reforma). � um bom fecho para o governo anterior e desentope o horizonte de nuvens para o futuro governo. As not�cias v�o ser boas, e o pa�s j� entra 2019 crescendo”, cravou.
“Seria �timo. Voc� j� entraria no ano que vem com a expectativa de a economia crescer 3%, 3,5%, e teria tempo para trabalhar as reformas estruturantes”, pontuou ele, pouco antes do primeiro encontro sobre a transi��o com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A reuni�o durou quatro horas e meia.
O futuro ministro avisou que se a vota��o n�o for adiante durante a transi��o, em 2019, o novo governo apresentar� uma proposta diferente da atual e “bem mais ampla”. Nesse sentido, frisou que o novo modelo ser� pelo sistema de capitaliza��o de contas individuais, destinado aos jovens que ainda n�o entraram no mercado de trabalho. Segundo ele, essa reforma ser� proposta mesmo se a de Temer for aprovada, pois pretende, entre outras coisas, mudar o modo de contribui��o, retirando o peso da Previd�ncia da folha de pagamento.
Na avalia��o do secret�rio de Previd�ncia da Fazenda, Marcelo Caetano, � importante que a PEC 287 seja aproveitada, porque uma reforma nova precisar� passar por todas as etapas que a atual j� passou desde 2016 at� ser abandonada no in�cio deste ano. “Foi um processo longo de discuss�o, e ele voltar� para a estaca zero com uma nova proposta. E, pela experi�ncia que tive em todo esse debate com os v�rios grupos de interesse, mesmo se for mais abrangente, a nova reforma n�o dever� ser algo muito distinto do que conseguimos at� o in�cio do ano”, avisou.
De acordo com Guedes, o novo governo pretende conversar com os parlamentares para atrair apoio. “� bom para todo mundo. � bom para quem est� saindo. � bom para quem est� chegando”, resumiu. Especialistas e fontes pr�ximas aos parlamentares admitem que, sem mudan�as, a PEC da Previd�ncia n�o ser� aprovada neste ano.
Idade m�nima
O texto da reforma atual prev� 62 anos para mulheres e 65 para homens que trabalham no setor p�blico e privado. A convic��o, sustenta Bolsonaro, � que a equipe se nega a terminar o ano sem dar “um passo sequer”. Ontem, disse que n�o precisa aprovar em 2018 uma regra de idade m�nima com “os 65 anos”. “Se a gente consegue 62 anos, � um grande passo”, disse.
Uma eventual mudan�a na regra da idade m�nima, no entanto, � avaliada com d�vidas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica, Carlos Marun, pois as altera��es dever�o ser feitas por meio de uma emenda aglutinativa, que precisar� ser apresentada pelo relator.
“Sem d�vida alguma, podemos ter boa vontade em rela��o a essa quest�o”, afirmou. Tudo depender� da conversa com Temer hoje. Ontem, o emedebista admitiu que mencionaria o tema com o pesselista. “Amanh� (hoje), conversaremos sobre isso”, prometeu Marun.
Restar�, no entanto, conversar com o relator da reforma da Previd�ncia na C�mara, Arthur Maia (DEM-BA). At� o momento, o parlamentar n�o foi procurado pelo novo governo. “N�o fa�o pol�tica por meio de nota de imprensa nem de jornal. No dia em que o presidente eleito ou algu�m autorizado me chamar, eu vou falar. J� me cansei dessas conversas de vai votar, n�o vai votar. N�o trato mais desse assunto”, afirmou.