Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta ter�a-feira, 6, recurso da defesa do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) e despacharam o inqu�rito contra o tucano para a primeira inst�ncia. A defesa do parlamentar alega falta de provas e pede o arquivamento do processo.
Cunha Lima � investigado por suposta pr�tica de crimes tribut�rios quando exerceu o cargo de governador da Para�ba, em 2009. Inicialmente, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, havia determinado que o processo fosse encaminhado a uma das varas criminais da Para�ba, visto que o parlamentar, � �poca do suposto crime, n�o tinha foro junto ao STF.
A defesa apresentou recurso, alegando que nove anos ap�s a abertura do inqu�rito ainda n�o foram apontadas provas contra ele.
O processo foi retomado nesta ter�a-feira ap�s vista do ministro Lu�s Roberto Barroso, que acompanhou Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aur�lio - estes entenderam que o arquivamento do inqu�rito n�o poderia ser feito devido � falta de dilig�ncias periciais.
Al�m disso, os ministros alegam que os delitos investigados "n�o s�o relacionados ao exerc�cio de mandato de senador e ocorreram antes da diploma��o no cargo, em 2010".
O voto vencido foi o ministro Alexandre de Moraes, que considerou n�o ter encontrado ind�cios de crimes ap�s a tramita��o do inqu�rito.
Defesa
A reportagem est� tentando contato com a defesa do senador C�ssio Cunha Lima, mas ainda n�o obteve retorno.
POL�TICA