Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF; sal�rio vai a R$ 39 mil

Ap�s uma articula��o rel�mpago do presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos sal�rios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos senadores e segue para san��o presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo p�blico passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

O plen�rio do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou preocupa��o com a vota��o. O reajuste ter� um efeito em cascata para a Uni�o e sobretudo para os Estados, que j� enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolv�ncia justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas com o pagamento da folha de pessoal.

A decis�o de Eun�cio de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideran�as dos partidos. Como mostrou mais cedo o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o presidente do Senado tomou a decis�o depois de uma conversa ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Eun�cio n�o convocou a reuni�o de l�deres para tratar do assunto, o que � praxe.

A mat�ria estava parada na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado com parecer contr�rio do relator, Ricardo Ferra�o (PSDB-ES). Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favor�vel ao aumento.

Eun�cio rebateu as reclama��es de que foi pouco transparente na articula��o para pautar o projeto. "Os reajustes estavam pautados, n�o � verdade que n�o estavam, houve pedido de urg�ncia", afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plen�rio, o que abriu caminho para a vota��o feita hoje. O presidente do Senado disse ainda que "jamais" faria uma negocia��o �s escondidas.

Eun�cio ressaltou ainda que os projetos j� haviam sido aprovados pela C�mara dos Deputados e que o aumento n�o provocar� mudan�a no teto de gastos do Judici�rio ou do Minist�rio P�blico, que seguir�o respeitando a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o. "H� compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da Rep�blica), com quem me encontrei hoje, de que n�o haver� aumento do teto de gasto dos �rg�os", afirmou Eun�cio.