Moro defende MP que direciona recursos de loterias para seguran�a

O futuro ministro da Justi�a, Sergio Moro, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira, 7, a aprova��o no Congresso Nacional da medida provis�ria que prev� a destina��o de recursos de loterias federais para a seguran�a p�blica, como forma de gerar recursos para as pol�ticas p�blicas da pasta. O ainda juiz federal esteve reunido por cerca de tr�s horas com o atual ministro Raul Jungmann e outras autoridades do Minist�rio da Seguran�a P�blica, em Bras�lia, e entre os temas, eles discutiram or�amento, reestrutura��o financeira do setor e combate ao crime organizado. Moro destacou que "sem recursos, n�o � poss�vel desenvolver projetos."

"� muito importante que seja aprovada (a MP). Acredito que o Congresso tenha a sensibilidade de aprovar essa medida provis�ria, e consolidar essa posi��o para que n�s possamos seguir assim adiante", disse Moro, em breve pronunciamento ap�s a reuni�o. Ele voltaria para Curitiba ainda nesta quarta-feira, mas comentou na reuni�o que deve estar presente na capital federal na pr�xima semana.

A medida provis�ria, editada pelo governo federal no primeiro semestre, est� em tramita��o no Congresso e, segundo fontes no Minist�rio da Seguran�a P�blica, houve um acerto na manh� desta quarta-feira para que possa ser colocada em vota��o. Segundo esse acordo, do dinheiro que vem de todas as loterias, a seguran�a pegaria um porcentual de 13%, em vez dos 15% que estavam previstos. A diferen�a iria para a �rea do esporte, ap�s press�o de parlamentares ligados ao setor. O acordo teria sido selado ap�s conversa entre t�cnicos do governo, Caixa Econ�mica e parlamentares.

A proje��o no minist�rio � de que, com a medida provis�ria, sejam destinados em 2018 ao Minist�rio da Seguran�a P�blica R$ 800 milh�es, considerando o porcentual de 15% das loterias. Em rela��o aos pr�ximos anos, as estimativas s�o de arrecada��o de R$ 1,7 bilh�o em 2019, R$ 2,4 bilh�es em 2020, R$ 3,2 bilh�es em 2021 e R$ 4,3 bilh�es em 2022.

A reuni�o contou com a presen�a tamb�m do diretor-geral da Pol�cia Federal, Rogerio Galloro, do diretor substituto do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), Jos�lio Azevedo, e do secret�rio Nacional da Seguran�a P�blica, brigadeiro Tadeu Fiorentini.

Moro chegou a Bras�lia �s 9h da manh� e seguiu direto para uma reuni�o no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com a equipe de transi��o do governo federal. O juiz participou tamb�m de um almo�o no Superior Tribunal de Justi�a, acompanhando o presidente eleito Jair Bolsonaro, com quem esteve reunido tamb�m durante parte da manh� no CCBB, antes de rumar ao Pal�cio da Justi�a.

O futuro ministro disse que a sua pr�pria equipe de trabalho est� sendo montada e que poder� indicar algum integrante para a equipe de transi��o governamental. "Ficarei circulando entre Bras�lia e Curitiba e outras cidades que demandem aten��o nesse in�cio de gest�o. O que existe � que se est� planejando um novo governo e eu participo desse planejamento", disse. "� poss�vel que indique integrantes para essa equipe de transi��o", respondeu a uma pergunta.

Moro agradeceu a presta��o de informa��es e disse que mant�m rela��o cordial com o ministro Jungmann. "Transi��o � como se trocasse o pneu do carro em movimento. A m�quina p�blica n�o pode parar", disse.

Parlat�rios e visitas

Moro ouviu a explana��o do Departamento Penitenci�rio Nacional sobre os problemas no sistema prisional, que hoje tem 726 mil presos e um d�ficit de 358 mil vagas, de acordo com os dados mais recentes do �rg�o.

Alguns dos pontos colocados pelo minist�rio e por Jungmann incluem a restri��o de visitas �ntimas e a amplia��o da presen�a dos parlat�rios em pres�dios para o contato entre presos e advogados.

J� h� atualmente normas do Depen que restringem visitas �ntimas nos pres�dios federais, mas isso precisa ser regulamentado, virar lei. Foi colocado que, se Moro abra�asse isso, seria importante para o sistema penitenci�rio. Tamb�m foi colocada como prioridade a amplia��o dos parlat�rios nos pres�dios estaduais, para al�m dos federais. As ideias foram bem recebidas por Moro, segundo presentes na reuni�o.

Essas propostas foram debatidas dentro de uma discuss�o mais ampla sobre como desmantelar as fac��es criminosas, o que � uma das prioridades do pr�ximo ministro. Dentro desse tema, tamb�m se falou sobre realizar maior coopera��o entre pa�ses da Am�rica do Sul para a vigil�ncia de fronteiras, sobretudo para conter o tr�fico de drogas. Outro ponto discutido foi a cria��o de uma plataforma �nica para padronizar os boletins de ocorr�ncia em todo o Pa�s.

Mais ouvinte do que falante na reuni�o, Moro refor�ou que, em rela��o � fus�o discutida no Minist�rio da Justi�a, a ida do COAF para a pasta � fundamental. Segundo uma pessoa presente na reuni�o, Moro disse que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, n�o quer o COAF e que, no Minist�rio da Justi�a, o COAF poder� ter uma import�ncia muito maior do que tem hoje na Fazenda, por estar mais relacionado � �rea de investiga��o.