O esquema que levou para atr�s das grades o vice-governados Antonio Andrade (MDB), o deputado estadual Jo�o Magalh�es (MDB) e executivos da JBS, entre eles o empres�rio Joesley Batista, envolveu corrup��o no Minist�rio da Agricultura durante a gest�o de Dilma Rousseff (PT), financiamento ilegal da candidatura do ent�o deputado federal Eduardo Cunha (MDB) para a presid�ncia da C�mara dos Deputados e caixa dois na campanha do MDB em Minas Gerais nas elei��es de 2014.
A opera��o batizada de Capitu se baseou em dela��o do doleiro L�cio Bolonha Funaro – ligado ao MDB – sobre supostos pagamentos de propina a servidores p�blicos e agentes pol�ticos que atuavam direta ou indiretamente no Minist�rio da Agricultura em 2014 e 2015. Em troca de medidas que beneficiassem a JBS, foram pagos pelo menos R$ 37 milh�es em propinas. A maior parte, R$ 30 milh�es, foi paga durante a gest�o de Antonio Andrade.
Metade do valor foi destinada � campanha de Eduardo Cunha ao comando da C�mara dos Deputados, e os outros R$ 15 milh�es ficaram sob responsabilidade de Jo�o Magalh�es, que na ocasi�o era deputado federal, para rateio entre integrantes da bancada do MDB.
O equema de repasse do dinheiro envolveu duas redes de supermercado de Belo Horizonte e seis escrit�rios de advocacia em Belo Horizonte e Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. No primeiro caso, houve uma esp�cie de “compensa��o financeira” entre os supermercados e a JBS, fornecedora de produtos. Em vez de as lojas quitarem suas d�vidas com a cadeia de frigor�ficos, elas repassaram os valores a Jo�o Magalh�es.
De acordo com o delegado Mario Veloso Aguiar, respons�vel pelo inqu�rito, h� provas de entrega do dinheiro em malas e at� caixas de sab�o. Outro mecanismo foi a do��o de R$ 9 milh�es a candidatos do MDB nas elei��es de 2014. A PF n�o soube precisar qual a vantagem obtida pelos supermercados para participarem do esquema. O propriet�rio de uma das redes foi preso durante a manh� desta sexta-feira. O outro, em viagem ao Uruguai, negocia a entrega � PF.
A participa��o dos escrit�rios no esquema teve a intermedia��o da JBS, Eduardo Cunha e Jo�o Magalh�es. Seis escrit�rios, sendo cinco deles de Minas Gerais e um do Rio de Janeiro, emitiram notas fiscais fraudulentas, como se tivessem prestado servi�o � JBS. O valor repassado, no entanto, foi encaminhado a benefici�rios finais indicados por Jo�o Magalh�es e Eduardo Cunha. Para a Receita Federal, a pr�tica configura o caixa dois em campanha eleitoral.
“Foram feitas doa��es eleitorais que tinham apar�ncia de legalidade”, afirmou o superintendente da Receita Federal em Minas, M�rio Dehon. A Receita disponibilizou 52 servidores, entre auditores fiscais e analistas tribut�rios, para investigar o esquema. A quest�o eleitoral n�o foi aprofundada na Opera��o Capitu. Um inqu�rito espec�fico foi aberto para tratar do assunto.
Exporta��o de despojos
Ao longo do trabalho da Pol�cia Federal, foram apurados outros crimes. Al�m da propina paga ao MDB, a JBS teria entregue R$ 2 milh�es para que o Minist�rio da Agricultura regulamentasse a exporta��o de despojos (parte de gado bovino que � consumido basicamente no mercado asi�tico) de forma a limitar a atua��o de pequenos frigor�ficos. Outros R$ 5 milh�es foram pagos pela JBS para que o minist�rio instaurasse um ato normativo proibindo o uso no gado do antiparasit�rio ivermectina – a medida atendia a uma reclama��o de importadores norte-americanos, que se queixaram da alta concentra��o do rem�dio encontrada na carne.
“Esse grupo dependia de normatiza��es e licenciamentos do MAPA e teria passado a pagar propina a funcion�rios do alto escal�o do Minist�rio em troca de atos de of�cio, que proporcionariam ao grupo a elimina��o da concorr�ncia e de entraves � atividade econ�mica, possibilitando a constitui��o de um monop�lio de mercado”, informou a Pol�cia Federal.
Segundo o delegado M�rio Veloso Aguiar, foi verificado ainda o pagamento de R$ 50 mil para o ent�o deputado federal Manoel J�nior (MDB), atualmente vice-prefeito de Jo�o Pessoa, capital da Para�ba. Ele foi o autor de uma emenda � MP 853/14, que tratava do setor farmac�utico. O parlamentar incluiu trecho para garantir que as inspe��es de frigor�ficos fosse feita exclusivamente pelo Minist�rio da Fazenda, sem qualquer interfer�ncia municipal ou estadual. O apartamento dele, no bairro de Altiplano, foi alvo de opera��o de busca e apreeens�o no in�cio da manh�.
Os acusados ser�o indiciados por organiza��o criminosa, obstru��o da Justi�a, corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As penas podem variar entre tr�s anos e 120 anos de pris�o.