Tribunal nega reabrir den�ncia de corrup��o e inocenta Gabriel Chalita

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo negou o andamento da den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual contra o ex-deputado Gabriel Chalita. O processo investigava suposto pagamento de propina para Chalita, durante sua gest�o � frente da Secretaria de Educa��o no governo Alckmin (PSDB), entre 2002 e 2005.

O Supremo Tribunal Federal (STF) j� havia arquivado a den�ncia, mas a Promotoria pretendia reabrir a investiga��o. Os promotores alegaram que empresas fornecedoras assinavam contratos superfaturados com a Educa��o em troca de pagamentos para Chalita, ent�o filiado ao PSDB.

� �poca, os ministros Teori Zavascki e C�rmen L�cia votaram para manter a investiga��o. Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o arquivamento. J� o ministro Celso de Mello se declarou suspeito para participar do julgamento. Como o empate em casos criminais favorece o envolvido, o caso acabou arquivado.

A prova mais contundente das ilicitudes, segundo apontaram as investiga��es do Minist�rio P�blico, foi a instala��o de um servi�o de automa��o adquirido por Chalita, em 2005, no bairro de Higien�polis, regi�o central de S�o Paulo. Na �poca, o im�vel foi avaliado em R$ 4 milh�es.

O servi�o, que custou quase US$ 80 mil, teria sido realizado por empresas contratadas da Secretaria de Educa��o, e pagas por um empres�rio da �rea de ensino que teria feito os repasses por meio de contas abertas em nome de empresas off shore, com sede em Miami e em Nova York.

Na decis�o tomada nesta quinta-feira, 8, o desembargador S�rgio Coelho, da 9.� C�mara de Direito Criminal do TJ paulista, negou provimento ao recurso do Minist�rio P�blico de S�o Paulo que buscava reabrir o inqu�rito arquivado pela 2.� Turma do STF em fevereiro de 2016. Outros dois desembargadores acompanharam o voto de S�rgio Coelho.

Defesa

"A Justi�a de S�o Paulo reconheceu o absurdo das acusa��es, totalmente desprovidas de fundamento, confirmando a inoc�ncia de Gabriel Chalita, nos termos do que j� havia sido determinado pelo Supremo Tribunal Federal", declarou a advogada Fl�via Rahal, defensora de Gabriel Chalita.