Defesa de Joesley dispensa Janot de depor em processo sobre rescis�o de acordo

A defesa do empres�rio Joesley Batista, do Grupo J&F;, dispensou o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot de prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, como testemunha dos advogados do executivo, Wesley Batista e Ricardo Saud no processo que discute a rescis�o (invalida��o) dos seus respectivos acordos de colabora��o.

O advogado T�cio Lins e Silva, que atua na defesa de Joesley Batista, disse que a decis�o foi tomada hoje e que n�o havia necessidade em ouvir o ex-procurador-geral. E rebateu a cr�tica feita por Janot, que classificou como indelicada a dispensa tardia. "Foi decis�o nossa, prerrogativa da defesa desistir da testemunha a qualquer momento, n�o existe essa quest�o de delicadeza. N�o h� necessidade. Ele j� prestou v�rios depoimentos no inqu�rito, deu v�rias entrevistas, exp�s sua opini�o em diversos foros, em diversas m�dias."

De acordo com o advogado, Janot n�o tinha mais nada para esclarecer, j� que n�o participou dos entendimentos, nem do acordo. "Quem participou das decis�es, dos acordos, n�o foi ele. Ele foi apenas a autoridade que bateu o martelo. Mas ele nunca ouviu os colaboradores, nunca esteve com os colaboradores. Nunca. N�o havia o que perguntar. Ele n�o ia prestar grande ajuda � Justi�a. Isso � entendimento da defesa. Decis�o foi tomada hoje. Isso � prerrogativa da defesa ouvir a testemunha e desistir dela quando bem quiser."

A jornalistas, o ex-procurador-geral da Rep�blica afirmou que gostaria de ter sido avisado com anteced�ncia sobre sua dispensa para evitar seu deslocamento at� a Corte. "Eu acredito que por uma quest�o de cortesia eu poderia ter sido comunicado antes. Eu concordei em aqui estar h� muito tempo", disse, na sa�da da audi�ncia, na sede do Supremo, em Bras�lia. Ao chegar, Janot informou que n�o falaria com a imprensa, mas mudou de ideia ao ser dispensado pelos advogados dos colaboradores.

O ex-chefe do Minist�rio P�blico Federal disse que n�o houve justificativa por parte da defesa dos colaboradores. "N�o houve. (Alegaram) Que eu j� teria feito manifesta��es por escrito, e ent�o n�o haveria raz�o de eu fazer esse depoimento."

"E n�o fa�o qualquer liga��o da dispensa do meu depoimento com as pris�es que aconteceram. N�o fa�o nenhuma liga��o com isso. Mas pode ser que - mas n�o afirmo tamb�m que isso aconteceu - era um interesse de constranger o ent�o procurador-geral da Rep�blica que subscreveu a pe�a em que se postula a rescis�o de acordo", concluiu.

Indelicadeza

T�cio Lins e Silva disse que, com a dispensa de Janot, nada muda no processo. "Doutor Janot, que conhe�o h� quarenta anos, diz 'ah, mas � indelicadeza o procurador-geral da Rep�blica vir ao Supremo'. Ele oficiou nesta Casa por anos. Isso aqui � nossa Casa. Ele trabalha aqui. � procurador da Rep�blica, est� lotado no STJ que � aqui do lado. Parece at� que vir ao Supremo � uma condena��o, uma coisa penosa. Meu deus, toda vez que venho aqui fico feliz da vida. Ele est� indignado porque foi trazido aqui inutilmente. N�o � constrangimento nenhum. Passou quatro anos atuando, fazendo discursos memor�veis, sempre do contra, acusando ou querendo a pris�o de algu�m."

O advogado de Wesley Batista, Eug�nio Pacelli, disse que testemunhas s�o ouvidas de acordo com conveni�ncia de sua defesa. "O que causa esp�cie, � o doutor Rodrigo se sentir t�o constrangido ou chateado como se fosse cidad�o acima dos demais. As pessoas que s�o arroladas como testemunhas s�o pessoas comuns, s�o chamadas para prestar servi�o � Justi�a, n�o tem que ficar chateado com isso."

"A impress�o que tive � que o doutor Janot achou que n�s quis�ssemos constrang�-lo. N�o passou pela cabe�a da defesa em momento algum constranger quem quer que fosse. N�o faz sentido essa manifesta��o de constrangimento. Ficou claro desde o in�cio de que ele chegou que ele estava chateado por ter sido arrolado como testemunha. N�o pode ter nenhum problema de m�goa e rancor", finalizou.

O caso

O ministro-relator, Edson Fachin, autorizou no in�cio de setembro que Janot, o ex-procurador Marcello Miller e outras 16 pessoas fossem ouvidas a pedido dos advogados, que tentam salvar os acordos j� rescindidos pela PGR. A palavra final ser� do plen�rio do STF.

Apesar de ter sido o pr�prio Janot quem rescindiu o acordo de colabora��o de Joesley e de Ricardo Saud, al�m de ter pedido a pris�o de ambos - cumprida h� cerca de um ano -, a defesa pretendia inicialmente demonstrar que os motivos que o ent�o procurador-geral alegou para pedir a pris�o e a rescis�o nunca existiram. A sucessora e atual procuradora-geral, Raquel Dodge, endossou a posi��o de Janot sobre Joesley e Saud e, indo al�m, rescindiu tamb�m os acordos de Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva.

Al�m do ex-procurador-geral da Rep�blica, dois procuradores que fizeram parte do Grupo de Trabalho da Lava Jato na sua gest�o na PGR, Eduardo Pelella e Sergio Bruno Cabral Fernandes, foram chamados a depor. Fachin sugeriu o dia 12 de novembro para o depoimento de Janot e de Sergio Bruno, na sala de audi�ncias do STF.

Figura central nos questionamentos que a PGR e que alguns ministros do Supremo fizeram sobre o acordo da JBS, o ex-procurador Marcello Miller teve negado o pedido que fez para poder fazer parte da discuss�o como uma esp�cie de assistente. Assim como Joesley e Assis, Miller se tornou r�u na Justi�a Federal do Distrito Federal em junho.

A acusa��o sobre ele � de ter ajudado executivos do grupo J&F; a assinarem colabora��o premiada mesmo enquanto ainda estava formalmente ligado ao Minist�rio P�blico Federal, antes de se exonerar. O argumento da defesa para que Miller pudesse entrar como assistente no processo que discute a rescis�o das colabora��es � que, qualquer que seja a decis�o final do STF, ter� "influ�ncia direta" na a��o penal da qual � alvo.