Corre��o: Lula e outros 1,2 mil candidatos barrados podem devolver at� R$ 38,7 mi

A nota enviada anteriormente cont�m incorre��o. A vers�o anterior informava que as regras eleitorais determinam a devolu��o dos valores repassados a candidaturas impugnadas, o que est� incorreto. O entendimento sobre devolu��o � de uma instru��o normativa da Procuradoria-Geral da Rep�blica, mas o Tribunal Superior Eleitoral deve julgar a devolu��o caso a caso. Segue o texto corrigido e ampliado:

Candidaturas impugnadas nas elei��es 2018 receberam um total de R$ 38,7 milh�es do fundo eleitoral e de doa��es oficiais. Os repasses s�o alvo de contesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que entende que todo o valor repassado pelo fundo a essas candidaturas deve ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi respons�vel por R$ 20 milh�es do total.

Os valores foram arrecadados antes da confirma��o de Fernando Haddad na cabe�a da chapa presidencial. A campanha de Lula declarou ter gasto R$ 19,7 milh�es dos valores recebidos.

Outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade. As presta��es de conta entregues � Justi�a mostram que as candidaturas impedidas gastaram R$ 36,3 milh�es - ou seja, h� ainda R$ 2,4 milh�es que foram repassados, mas n�o gastos.

Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transpar�ncia Partid�ria, com base nas informa��es publicadas pelo TSE na internet. O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total.

Representantes do MPE se reuniram na semana passada com a ONG para analisar o levantamento. Os procuradores ainda n�o haviam conseguido reunir todas as informa��es sobre o dinheiro usado por candidaturas indeferidas. Uma plataforma da Transpar�ncia Partid�ria, que re�ne informa��es de todas as presta��es de conta ao TSE neste ano, deve ficar � disposi��o das autoridades para ajudar na atua��o do MPE. "Existe uma perspectiva de que haja uma atua��o do Minist�rio P�blico para reaver esses recursos que foram indevidamente utilizados", diz o diretor da ONG, Marcelo Issa.

A maior parte dos gastos de candidaturas indeferidas foi para o pagamento de programas de TV, r�dio e v�deos de internet. Um total de R$ 18,4 milh�es, entre as campanhas que foram posteriormente recusadas, foi destinado a esse tipo de despesa.

Quando s�o consideradas todas as 29 mil candidaturas deste ano, o relat�rio da ONG mostra que o principal gasto de campanha nas elei��es 2018 foi com impress�o de material publicit�rio - R$ 572 milh�es foram destinados a esse tipo de despesa. O segundo maior gasto foi com despesa de pessoal.

A Transpar�ncia Partid�ria tamb�m lan�ou nesta segunda-feira, 12, uma plataforma que agrega informa��es do TSE sobre as presta��es de contas. � poss�vel dividir os gastos por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo. "Acredito que, hoje, a plataforma � capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha", diz Issa.