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Estado de Minas POL�TICA

Segunda Turma do STF mant�m investiga��o de Lula na Justi�a Federal do DF


postado em 13/11/2018 17:17

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta ter�a-feira, 13, um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato. Lula contestava decis�o do ministro Edson Fachin, que encaminhou para a Justi�a Federal do Distrito Federal uma den�ncia pelo "quadrilh�o do PT" - o ex-presidente queria ser investigado pelo STF.

A acusa��o, por organiza��o criminosa, foi oferecida pelo ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot contra 16 pessoas. De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o esquema de corrup��o instalado na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e no Minist�rio do Planejamento permitiu que os pol�ticos denunciados recebessem a t�tulo de propina pelo menos R$ 1,48 bilh�o.

Em mar�o deste ano, Fachin determinou que apenas a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo permaneceriam com as investiga��es em curso no STF. A defesa de Lula entrou com recurso contra o desmembramento do caso, mas a Segunda Turma manteve nesta tarde a decis�o de Fachin que mandou as investiga��es contra o ex-presidente para a Justi�a Federal do DF.

Entre os denunciados que v�o passar a responder na primeira inst�ncia, est�o ainda Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.

"Pelo menos desde meados de 2002 at� 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organiza��o criminosa com atua��o durante o per�odo em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presid�ncia da Rep�blica, para cometimento de uma mir�ade de delitos, em especial contra a administra��o p�blica em geral", afirmou Janot ao apresentar a den�ncia contra o grupo em 2017.

Na �poca em que a den�ncia foi apresentada, o PT afirmou que a acusa��o � "fruto de del�rio acusat�rio, ou, mais grave, do uso do cargo para persegui��o pol�tica".


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