O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira, 14, que o plen�rio da Corte Eleitoral deve julgar na primeira semana de dezembro a presta��o de contas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
A prioridade da �rea t�cnica do TSE � o exame da presta��o de contas de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma s�rie de ritos processuais para a diploma��o, prevista para 10 de dezembro.
"Tem um cronograma, (o julgamento da presta��o de contas) tem de ser antes da diploma��o. Primeira semana de dezembro (deve ser julgado)", disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sess�o plen�ria do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tamb�m atua.
Barroso determinou ontem que Bolsonaro apresente dentro de um prazo de 72 horas esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na presta��o de contas de sua campanha identificados pela �rea t�cnica do tribunal.
Um relat�rio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias (Asepa) do TSE apontou uma s�rie de irregularidades e ind�cios de omiss�o de gastos eleitorais na presta��o.
A Asepa identificou falhas como ind�cios de recebimento indireto de doa��es de fontes vedadas, aus�ncia de detalhamento na contrata��o de empresas e comprova��o de servi�os efetuados e at� mesmo informa��es divergentes entre os dados de doadores constantes na presta��o de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.
Depois de analisar os novos documentos que ser�o encaminhados pela campanha do presidente eleito, a �rea t�cnica do TSE deve entregar at� o dia 30 deste m�s um parecer conclusivo.
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