A nova estrutura do Pal�cio do Planalto, que est� sendo desenhada pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prev� que a pasta da Casa Civil passe a ter uma outra atribui��o e deixe de coordenar os minist�rios do governo. Esse trabalho passaria a ser feito pelo vice-presidente eleito da Rep�blica, general Hamilton Mour�o. A ideia � liberar o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a articula��o pol�tica com o Congresso, j� que a Secretaria de Governo - que desempenha esse papel atualmente - ser� extinta.
Na vis�o do n�cleo mais pr�ximo do presidente eleito, a articula��o pol�tica e a abertura de um canal de liga��o de Bolsonaro com os parlamentares vai demandar tempo e esfor�o em um cen�rio de vota��o de projetos considerados fundamentais pela nova gest�o.
A estrutura do Planalto no governo Bolsonaro daria mais poderes ao general Mour�o - que durante a campanha eleitoral deu declara��es pol�micas e, por isso, chegou a ser desautorizado pelo ent�o presidenci�vel do PSL - e pode acentuar as diferen�as entre os grupos pol�tico e militar que cercam o presidente eleito.
Na avalia��o de aliados, como o governo ser� comandado por um militar reformado do Ex�rcito, que pensa na hierarquia, a vis�o � de que todos os ministros t�m o mesmo n�vel e n�o aceitariam cobran�a de resultado de outro titular de "igual estatura". Colocar Mour�o � frente da coordena��o da Esplanada seria uma forma de dar ao vice-presidente eleito ascend�ncia sobre os demais titulares do primeiro escal�o para cobrar resultados.
Se o novo desenho for aprovado, o Pal�cio do Planalto perde uma secretaria com status de minist�rio - a de Governo -, ficando com apenas tr�s pastas: Casa Civil, com Lorenzoni; Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), com o general Augusto Heleno, e Secretaria-Geral da Presid�ncia, que dever� ser ocupada pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno.
A Secretaria-Geral � uma esp�cie de "prefeitura do Planalto", embora o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - que tem como finalidade a celebra��o de contratos de parceria com a iniciativa privada e outras medidas de desestatiza��o - esteja vinculado a ela.
Outro cargo importante no pal�cio � a chefia de gabinete do presidente da Rep�blica, que ainda n�o tem nome definido. O titular deste posto ser� o respons�vel por controlar a agenda e quem tem ou n�o acesso a Bolsonaro. Bebianno chegou a desempenhar esse papel durante a campanha e inicialmente estava cotado para o cargo. Na �ltima semana, no entanto, Lorenzoni anunciou Bebianno como "futuro ministro" da Secretaria-Geral da Presid�ncia, o que at� agora n�o foi confirmado por Bolsonaro.
Projetos
No novo desenho, juntamente com a coordena��o dos minist�rios, devem ser deslocadas para a Vice-Presid�ncia duas subchefias da Casa Civil - a de an�lise e acompanhamento de pol�ticas governamentais e a de articula��o e monitoramento. Est� sendo estudado tamb�m a possibilidade de projetos vinculados ao PPI e as a��es Programas de Acelera��o do Crescimento (PAC) serem transferidas para a Vice-Presid�ncia.
No caso do PPI, considerado pelo novo governo como uma �rea de excel�ncia, h� projetos prontos para serem privatizados a curto prazo que poder�o render ao menos R$ 100 bilh�es. Embora com recursos minguados para 2019, o PAC dever� ter dispon�vel cerca de R$ 17 bilh�es para as obras previstas.
A Casa Civil, por sua vez, manteria sob sua responsabilidade a secretaria executiva, a subchefia de assuntos jur�dicos - por onde passam todos os atos do governo para serem aprovados -, a Imprensa Nacional, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial al�m de comit�s, comiss�es e conselhos, como o Desenvolvimento Econ�mico e Social - o chamado Conselh�o, que o novo governo quer reformular totalmente.
A Casa Civil tem 190 cargos comissionados, os chamados DAS, � sua disposi��o. O Pal�cio do Planalto conta hoje, ao todo, com cerca de 3.500 funcion�rios.
Pe�a-chave fala at� com investidores
Depois de provocar diverg�ncias na campanha eleitoral por afirma��es pol�micas, o vice-presidente eleito, Hamilton Mour�o, agora aparece como um dos aliados de mais confian�a do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Nas duas �ltimas semanas, Bolsonaro delegou ao seu vice miss�es em v�rias �reas - que v�o da comunica��o, passando pela economia e transporte.
Uma das mais importantes foi a visita � sede da Petrobr�s, no dia 9 de novembro, para "tomar p� da situa��o da empresa" e repassar um diagn�stico do que viu ao presidente eleito. Mour�o, general da reserva, disse que gostou do que viu e que a empresa est� saneada. As suas declara��es levantaram especula��es de que o presidente da estatal, Ivan Monteiro, poderia ficar no cargo, o que ainda n�o foi confirmado.
Dois dias antes, em 7 de novembro, Mour�o recebeu outra miss�o - conhecer a empresa de comunica��o digital que atende o governo Michel Temer e cujo contrato est� em vigor, podendo ser estendido at� 2020. Mour�o esteve na sede da ag�ncia de publicidade Isobar, uma das duas que cuidam das m�dias sociais do emedebista para ver como era o funcionamento. "O foco � refor�ar a comunica��o digital, que � a m�dia do Bolsonaro, que � a m�dia do (Donald) Trump (presidente dos Estados Unidos)", disse Mour�o ao Estado, ressaltando que, na sua opini�o, "aquele processo antigo de comunica��o, via filmetes, propagandas tradicionais, que custam rios de dinheiro ser�o abandonados".
Na ter�a-feira passada, 13, Mour�o foi designado para falar com o mercado, a convite do Bradesco BBI - que promove evento para investidores em Nova York, por meio de v�deo confer�ncia. Sua afirma��o de que Bolsonaro poderia privatizar a BR Distribuidora fez as a��es da empresa subirem mais de 5%. Na quarta, 14, compareceu � sede da Associa��o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, cuja diretoria queria apresentar � equipe de transi��o cinco temas priorit�rios para o avan�o da mobilidade urbana nacional.
Para lembrar
Frases pol�micas deram o tom da campanha do ent�o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general da reserva Antonio Hamilton Mour�o (PRTB).
Em palestras, eventos e entrevistas, o militar chegou a chamar o 13.� sal�rio de "jabuticaba", falou que a Constitui��o "n�o precisa ser feita por eleitos pelo povo" e citou a possibilidade de "autogolpe" com apoio das For�as Armadas.
Esta �ltima declara��o foi repreendida pelo pr�prio Bolsonaro em entrevista ao Jornal Nacional. "Ele foi infeliz, deu uma canelada. Jamais autorizaria uma coisa nesse sentido", disse Bolsonaro. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
POL�TICA